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Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado
Audiência pública analisará o impacto de patentes e da metodologia de regulação de preços no orçamento da assistência farmacêutica
Câmara
Há 2 semanas
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara
Há 2 semanas
Motta defende redução de jornada para 40 horas semanais e dois dias de descanso
Presidente da Câmara reuniu-se com ministros e líderes do governo para debater mudanças na Constituição e na legislação trabalhista
Câmara
Há 2 semanas
Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho
Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo
Câmara
Há 2 semanas
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
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Há 2 semanas
Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Câmara
Há 2 semanas
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima
Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senad
Câmara
Há 2 semanas
Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública
Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 semanas
Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA
Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos
Câmara
Há 2 semanas
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...
Câmara
Há 2 semanas
Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro...
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Há 2 semanas
Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados
Comissão que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho reuniu governo e economistas
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Há 2 semanas
Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto à pena por estupro de vulnerável, igualando-a à do Códi...
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Há 2 semanas
Setor hoteleiro critica proposta que cria três opções de diárias em hotéis
Representantes de hotéis e do governo afirmam, em debate na Câmara, que medida pode elevar custos e gerar ações judiciais
Câmara
Há 2 semanas
Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância
Assunto foi discutido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara
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