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Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde
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Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica
Texto segue em análise. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais
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Comissão inclusão do nome do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/23, do Senado, que inscreve o nome do pro...
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Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil
Em audiência na Câmara, eles denunciaram comércio internacional da pele e carne dos animais alimentado de forma ilegal pelo Brasil
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Especialistas apontam falhas na política de preços de medicamentos e defendem mudanças
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Correção do piso do magistério nasceu de consenso, afirmam participantes de audiência pública
Presidente da Confederação Nacional de Municípios contesta acordo e alega que prefeitos não foram ouvidos
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão vai recomendar fim da interferência política em "lista suja" do trabalho escravo
Parlamentares e especialistas discutem aumento de registros e cobram fiscalização, transparência e responsabilização de empresas
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Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos
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