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Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher
Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial
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Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
Proposta será enviada ao Senado
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Há 1 mês
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas com urgência...
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Há 1 mês
Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura
Entre as medidas propostas estão regras para o trabalho intermitente, proteção social e uso de inteligência artificial
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Há 1 mês
Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão
O assunto foi debatido pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
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Há 1 mês
Ministro das Comunicações quer fortalecer infraestrutura e ampliar inclusão digital no país
Frederico Siqueira apresentou as metas para 2026 e destacou segurança jurídica para atrair investimentos
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Há 1 mês
Comissão aprova regras para isenção de ISS na Copa do Mundo Feminina de 2027
O projeto de lei complementar ainda será analisado pelo Plenário
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Há 1 mês
Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto
A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
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Há 1 mês
Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate
Debate destaca crescimento da doença, desafios no tratamento e importância de medidas desde a infância
Câmara
Há 1 mês
Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado
A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
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Há 1 mês
Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada
Deputados pediram vista conjunta, alegando que o texto só foi disponibilizado pelo relator nesta manhã
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Há 1 mês
Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV
Objetivo é ampliar o acesso da medicação no Sistema Único de Saúde (SUS); texto está em análise na Câmara
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Há 1 mês
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp
Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros
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Há 1 mês
Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
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Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência
Locais como casas-abrigos terão preferência no recebimento de suprimentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
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