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Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária
A proibição está prevista em projeto de lei complementar em análise na Câmara
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Há 1 mês
Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança
Proposta será enviada à sanção presidencial
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Há 1 mês
Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 1 mês
Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais
O texto será enviado à sanção presidencial
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Há 1 mês
Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência
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Há 1 mês
Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca
Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas
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Há 1 mês
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais
Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto
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Há 1 mês
Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros
Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado
Câmara
Há 1 mês
Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar
Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial
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Há 1 mês
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção
Texto segue para sanção presidencial
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Há 1 mês
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe
Texto segue para sanção presidencial
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Há 1 mês
Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta
Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade
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Há 1 mês
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe
Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros
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Há 1 mês
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim
Proposta será enviada ao Senado
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