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Senado Federal

O projeto foi relatado pelo senador Laércio Oliveira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais

Instituições sem fins lucrativos que atuam nas áreas de saúde e assistência social, como as santas casas, poderão deixar de pagar custas e despesas...

 Relatado por Wilder Morais, o PL 2.944/2022, que trata do superenvididamento e do
Senado Federal Há 1 mês

Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS

O pagamento de dívidas poderá deixar de comprometer despesas essenciais das famílias, como alimentação e moradia. Proposta aprovada nesta quarta-fe...

 Teresa Leitão foi a relatora do PL 2.280/2021, aprovado nesta quarta pela Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Mês de conscientização sobre transtorno borderline vai ao Plenário

O mês de maio poderá ser dedicado a ações de informação e conscientização sobre o transtorno de personalidade borderline, com campanhas em meios de...

 O PNE prevê aumento do investimento público até alcançar 7,5% do PIB no sétimo ano e 10% ao fim do período - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 1 mês

Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (15), com publicação noDiário Oficial da União, a lei que institui o ...

 Jaques Wagner e Camilo Santana foram relatores das indicações de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do TST e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora-geral da DPU - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Indicações de mulheres para TST e para a DPU são lidas na CCJ

Foram lidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desta quarta-feira (15), os relatórios das mensagens de indicação dos nomes da ...

 A ministra Márcia Lopes e a deputada Luizianne Lins, que solicitou o seminário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Novo Plano de Políticas para Mulheres será lançado no 2º semestre, diz ministra

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que será anunciado no segundo semestre o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, resultado ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Novo PNE garante mais recursos para as escolas, diz Professora Dorinha

A senadora Professora Dorinha Seabra destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a importância do novo Plano Nacional de Educação ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Jayme Campos alerta para crise no agro e defende renegociação de dívidas rurais

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), O senador Jayme Campos (União-MT) cobrou a votação do projeto de lei ( PL 5.122/2023 ), que trat...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Alan Rick cobra ampliação de investimentos em saneamento no Acre

O senador Alan Rick (Republicanos-AC) defendeu a ampliação de investimentos em saneamento básico como prioridade para o enfrentamento de problemas ...

 Parecer de Alessandro Vieira foi rejeitado por 6x4; presidente, Contarato se manifestou contra indiciamentos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPI do Crime Organizado termina sem relatório final

Após cinco horas de discussão, foi rejeitado nesta terça-feira (14) o relatório final da CPI do crime organizado. O texto, do senador Alessandro Vi...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Camilo Santana destaca novo PNE com metas para a próxima década

O senador Camilo Santana (PT-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), ressaltou a importância do novo Plano Nacional de Educação ...

 O painel eletrônico durante a votação do indicado à Embaixada na Austrália - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plenário aprova indicação de quatro diplomatas para embaixadas

O Plenário aprovou nesta terça-feira (14) a indicação de quatro embaixadores para comandar representações brasileiras no exterior. Os diplomatas vã...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Damares pede análise individualizada dos condenados por atos de 8 de janeiro

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu apoio à derrubada do veto presidencial ao pr...

 O indicado para a Embaixada na Nova Zelândia, Pedro Murilo Ortega Terra - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Confirmado novo embaixador na Nova Zelândia

Pedro Murilo Ortega Terra será o novo embaixador do Brasil na Nova Zelândia. O Plenário do Senado aprovou a indicação, com 40 votos favoráveis e um...

 Atual embaixador do Brasil na Polônia, Haroldo Ribeiro foi sabatinado por videoconferência em setembro de 2025 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plenário do Senado confirma nome de embaixador para a Finlândia

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a indicação do diplomata Haroldo de Macedo Ribeiro para o cargo de embaixador do Brasil na Fi...

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