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Senado Federal

Também está na pauta o projeto que estabelece diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Plenário analisa cadastro de condenados por violência à mulher nesta terça

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Viol...

 Os três senadores pelo DF, Leila Barros, Izalci Lucas e Damares Alves, participaram da sessão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Sessão dos 66 anos de Brasília tem memórias e cobranças pelo BRB-Master

Entre cobranças pelo escândalo do BRB com o Banco Master e discursos de quem guarda Brasília na memória, o Senado realizou nesta sexta-feira (24) u...

 Danos patrimoniais ao Congresso Nacional após a invasão de 8 de janeiro de 2023 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria

O Congresso Nacional deve analisar, no dia 30, o veto presidencial ( VET 3/2026 ) ao projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas aos conden...

 Comissão deve votar convites propostos por Jorge Seif, que quer esclarecimentos de Andrei Rodrigues e Marcelo Ivo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CSP pode ouvir diretor da PF e delegado que ajudou a prender Ramagem nos EUA

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (28), às 11h, convites ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao ...

 - Foto: Matheus H. Souza/ Agência Brasília
Senado Federal Há 1 mês

Projeto incentiva contratação de mulheres 40+ na área de tecnologia

O Senado vai analisar um projeto que incentiva a capacitação e a contratação de mulheres com 40 anos ou mais nas áreas de ciência, tecnologia e mat...

 Texto prevê que agressores usem dispositivos de monitoramento e vítimas tenham aplicativos para alertar riscos - Foto: Tiago Stille/Sejus-CE
Senado Federal Há 1 mês

Projeto sugere inteligência artificial para monitorar agressores

O Senado vai analisar projeto que cria o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA...

 A audiência abordou o tratamento do raquitismo hipofosfatêmico ligado ao cromossomo X (doença também conhecida como XLH) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Debatedores defendem oferta gratuita de medicamento para tipo de raquitismo

Atualmente, somente pessoas com até 18 anos incompletos podem ter acesso, por meio do SUS, ao medicamento burosumabe — que é utilizado no tratament...

 O senador Esperidião Amin, autor do projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Projeto aperfeiçoa decisão de investimento na previdência complementar

Um projeto de lei complementar que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado busca aperfeiçoar o processo decisório de alocação de re...

 Texto amplia rol de prioridades para garantir que idosos recebam créditos ainda em vida - Foto: Marcelo Camargo/ABr
Senado Federal Há 1 mês

Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos

Idosos podem ter prioridade no recebimento de indenizações, diferenças de benefícios e outros créditos devidos pelo poder público. É o que prevê o ...

 O benefício fiscal alcança empresas de coleta, reciclagem e organizações de catadores de lixo - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem

A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e n...

 Prédio da Escola Superior de Ciências da Saúde, no Distrito Federal - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF
Senado Federal Há 1 mês

Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS

Projeto de lei que regulamenta a atuação das escolas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) será analisado pelos senadores. Apr...

 O aquaviário é o profissional responsável pela operação de embarcações - Foto: Momo Estudi/AdobeStock
Senado Federal Há 1 mês

Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores

O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsá...

 Denúncias anônimas poderão ser feitas por telefone, internet e aplicativo digital, entre outros meios, prevê proposta - Foto: Fabio Pozzebom/ABr
Senado Federal Há 1 mês

Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional

O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta ( PL 9...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Sabatina de Jorge Messias será no dia 29

Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge...

 Oscar Schmidt, o Mão Santa: um dos mais jogadores de basquete de todos os tempos: alegria de jogar na seleção - Foto: Alexandre Vidal/ CBB
Senado Federal Há 1 mês

Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O parlamentar sublinh...

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