Política
Janaina Riva apresenta mais de 800 proposituras em 2025
Política
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) encerra 2025 com um balanço legislativo robusto na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Ao longo do ano, a parlamentar apresentou 803 proposituras, distribuídas entre projetos de lei, indicações, moções, propostas de emenda à Constituição e outras iniciativas voltadas a diferentes áreas da administração pública e das políticas sociais.
Do total, foram protocolados 65 Projetos de Lei, 540 indicações, 38 moções de aplausos, 43 moções de pesar, uma Proposta de Emenda à Constituição, dois Projetos de Lei Complementar, 58 Projetos de Resolução e 56 Requerimentos. O volume expressivo reflete a atuação constante da deputada, tanto na formulação de políticas públicas, quanto na interlocução direta com demandas apresentadas por municípios, entidades e a população em geral.
Além da quantidade de proposições, 2025 também foi marcado pela sanção de 15 leis, frutos de projetos de autoria de Janaina Riva, com destaque para normas voltadas à saúde e aos direitos das mulheres. Entre elas, está a Lei do Parto Adequado que assegura às gestantes o direito de escolher, de forma informada a via de parto, além do acesso a analgesia e a um atendimento humanizado na rede pública de saúde. A legislação é considerada um marco na defesa da autonomia das mulheres e na qualificação da assistência obstétrica em Mato Grosso.
Outra lei de relevância sancionada no período prevê a implantação da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde de Mulheres no Climatério e na Menopausa. A norma estabelece diretrizes para ampliar o diagnóstico, o acompanhamento e o tratamento de mulheres nessa fase da vida, historicamente marcada pela invisibilidade nas políticas públicas de saúde. A proposta busca garantir atendimento multidisciplinar, acesso à informação e melhoria da qualidade de vida das pacientes.
Ao longo do ano, Janaina Riva também manteve atuação intensa em pautas relacionadas aos servidores públicos, à saúde pública, proteção social, fortalecimento dos municípios e defesa de direitos, utilizando indicações e requerimentos como instrumentos para cobrar ações do Executivo e direcionar investimentos para diferentes regiões do estado.
Para a deputada, o balanço da produção legislativa reflete um mandato ativo e comprometido com resultados concretos. A parlamentar tem defendido que a efetividade do trabalho legislativo não se mede apenas pela quantidade de proposições, mas pelo impacto real das leis e iniciativas na vida da população mato-grossense, especialmente das mulheres, que seguem sub-representadas nos espaços de poder e decisão.
“Acredito que tenho retribuído à altura, com muita produtividade, a confiança que a população deposita em mim. Mas eu sempre acho que posso melhorar e trabalho muito para isso. Desde o meu primeiro mandato levo bem a sério o exercício da minha função parlamentar que é de legislar e fiscalizar o Poder Executivo e isso se dá por meio de projetos de leis apresentados, requerimentos de informações, indicações, dentre outras proposituras. Eu sei ouvir, acho que essa é uma das principais qualidades que um agente público pode ter. Com isso transformo as demandas que chegam ao meu gabinete ou através das minhas redes sociais em projetos leis e ações para melhorar a vidas das pessoas que estão lá na ponta. Mas também devo essa alta produtividade à equipe qualificada e antenada ao que penso e às demandas que recebo”, avaliou.
Fonte: ALMT – MT
Política
Lúdio Cabral apresenta emenda para pagar parte das RGAs atrasadas
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresenta, na sessão legislativa desta quarta-feira (14), uma emenda ao projeto de lei da Revisão Geral Anual (RGA) para garantir aos servidores estaduais o pagamento de parte das perdas salariais acumuladas nos últimos sete anos. O texto prevê que, além dos 4,26% de RGA propostos pelo governo de Mato Grosso para repor a inflação do ano passado, os servidores recebam mais 4,92% referentes a parte das perdas acumuladas, que somam 19,52%.
Esse valor, segundo o projeto deve ser pago com parte do excesso de arrecadação que o Estado de Mato Grosso terá em 2026. A previsão é que Mato Grosso tenha mais de R$ 10 bilhões de excesso de arrecadação ao longo deste ano, e os 4,92% de recomposição propostos por Lúdio devem gerar impacto de R$ 1,6 bilhão.
“Na emenda, estamos propondo um artigo novo ao projeto de lei da RGA para assegurar 4,92% adicionais, para começar a pagar a dívida acumulada que o Estado tem com os servidores, além dos 4,26% da inflação de 2025. Neste ano, o Estado deve ter mais de R$ 10 bilhões de excesso de arrecadação, portanto terá dinheiro mais que suficiente para pagar R$ 1,6 bilhão que correspondem aos 4,92% que estamos propondo”, disse Lúdio.
Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), realizado a pedido da Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso (Feesp), os servidores de Mato Grosso acumulam 19,52% de perdas salariais nos últimos sete anos.
“São os servidores que fazem as políticas públicas acontecerem. É por meio do trabalho humano que a população tem acesso aos serviços públicos para que tenha seus direitos realizados. Por isso é importante que os servidores sejam respeitados e valorizados”, disse Lúdio.
Fonte: ALMT – MT
Cuiabá lança Portal de Denúncias da Cuiabá Regula
Graciele Lacerda rouba a cena ao dançar com Zezé Di Camargo em cruzeiro: ‘3ª noite’
Polícia Civil prende idoso por importunação sexual contra vizinha em Cuiabá
Operação tapa-buraco atende demandas em 5 regiões de Cuiabá
Município disponibiliza sistema automatizado para regularização de vendedores ambulantes
Lúdio Cabral apresenta emenda para pagar parte das RGAs atrasadas
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresenta, na sessão legislativa desta quarta-feira (14), uma emenda ao projeto de lei da...
Saúde pública perto das pessoas: mente e corpo em equilíbrio
Janeiro é mais do que o começo de um novo ano, duas campanhas importantes ganham destaque e dialogam diretamente com...
Assembleia Legislativa abre inscrições para palestras do 1º Prêmio de Jornalismo do Parlamento
Estão abertas e seguem até o próximo dia 23, as inscrições para as palestras com nomes de destaque nacional da...
Rotam amplia presença em operações policiais de combate às facções criminosas em MT em 2025
O Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) da Polícia Militar de Mato Grosso ampliou a sua presença em operações...
Polícia Civil apreende menor por ato infracional análogo a tráfico de drogas em Matupá
A Polícia Civil apreendeu um menor, de 15 anos, por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. A...
Polícia Militar localiza e prende suspeito de render casal de idoso durante roubo em Sorriso
Com auxílio das câmeras de segurança do Vigia Mais MT, policiais militares do 12º Batalhão conseguiram identificar e prender um...
CBF divulga tabela das oito primeiras rodadas do Brasileirão 2026
;Esportes3 minutos atrás CBF divulga tabela das oito primeiras rodadas do Brasileirão 2026 A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou...
Palmeiras avança na Copinha em jogo eletrizante e polêmico nos pênaltis contra o Vitória
; O Palmeiras garantiu sua vaga na terceira fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior nesta terça-feira, em uma...
Corinthians é eliminado pelo Guarani na segunda fase da Copinha
; Policial12/01/2026 Polícia Civil prende inquilino que estuprou idosa de quem aluga imóvel em Sinop A Polícia Civil prendeu,...
Graciele Lacerda rouba a cena ao dançar com Zezé Di Camargo em cruzeiro: ‘3ª noite’
Graciele Lacerda, esposa de Zezé Di Camargo, voltou a subir ao palco com o cantor no cruzeiro temático que reúne...
Gracyanne Barbosa surge em clima de romance com empresário: ‘Especial’
Ao que tudo indica, o novo romance de Gracyanne Barbosa está avançando. Solteira desde o fim do casamento de 16...
Thais Fersoza celebra tradição em família mantida há dez anos: ‘Todos juntos!’
A atriz Thais Fersoza usou as redes sociais nesta terça-feira (13), para dividir um momento especial em família. Ela falou...
-
Cuiabá4 dias atrásPrefeitura de Cuiabá intensifica obras na UPA Morada do Ouro e amplia intervenções em outras unidades de saúde
-
Entretenimento7 dias atrásVera Viel curte férias na praia com Rodrigo Faro e filhas após vencer câncer raro
-
Entretenimento5 dias atrásIvete Sangalo aposta em look vazado para dia de praia em Trancoso: ‘Com a família’
-
Agricultura6 dias atrásAgronegócio entra em 2026 mais tecnológico, mais exposto e sob pressão
-
Polícia Federal5 dias atrásPF restitui peças sacras e bens arqueológicos à Arquidiocese do Rio de Janeiro
-
Mato Grosso16 horas atrásRede Estadual terá Laboratório de Letramentos para fortalecer alfabetização nos Anos Finais
-
Rondonópolis7 dias atrásAberto período de alistamento militar para nascidos em 2008
-
Mato Grosso7 dias atrásPM prende dois faccionados por tráfico de drogas e apreende 34 porções de entorpecentes
