Deputado Sebastião Rezende cobra medidas contra reciclagem de linhas telefônicas pré-pagos

Publicado em

5 de setembro de 2025

Por

Da Redação

O deputado Sebastião Rezende (União) apresentou uma indicação ao Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, com cópia ao presidente da a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, mostrando a necessidade de adoção de medidas regulatórias e procedimentais para evitar a prática de “reciclagem de linhas telefônicas”. O documento foi aprovado, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), desta quarta-feira (3).

A proposta apresentada por Sebastião Rezende demonstrou, mais uma vez, seu compromisso com a defesa dos direitos da população mato-grossense e alerta para a urgente necessidade de medidas regulatórias e procedimentais que evitem a prática da chamada “reciclagem de linhas telefônicas” pré-pagas. O parlamentar destaca que a reutilização de números já cancelados, embora comum devido à limitação de combinações disponíveis, expõe milhões de brasileiros a riscos de segurança, como a violação de dados pessoais e até mesmo o “sequestro digital” de contas em serviços como WhatsApp, e-mails e redes sociais.

Sebastião Rezende fundamenta sua preocupação em estudos internacionais, como o realizado pela Universidade de Princeton (EUA), que apontou que 83% dos números reciclados ainda estavam vinculados a serviços digitais, criando brechas para golpes, extorsões e violações de privacidade. Segundo o deputado, situações como essas configuram ameaças reais aos cidadãos e exigem providências imediatas das autoridades competentes.

O parlamentar ressalta ainda a importância de enfrentar o problema com seriedade. Ele alerta que, se nada for feito, os riscos de fraudes e invasões de contas digitais tendem a aumentar de forma alarmante, colocando em perigo não apenas a privacidade, mas também a segurança financeira e até mesmo a integridade das pessoas. Sem medidas de controle mais rígidas, cidadãos podem ser confundidos com antigos proprietários de linhas, sofrer constrangimentos, chantagens e até golpes aplicados por criminosos que se aproveitam da vulnerabilidade criada pela ausência de regras claras.

Além de citar as evidências técnicas e jurídicas, amparadas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Sebastião Rezende reforça que sua iniciativa busca proteger a população contra riscos que comprometem a segurança digital e a privacidade de consumidores em todo o país.

“É preciso adotar regras mais rígidas para impedir que números de telefone sejam reutilizados de forma indiscriminada, garantindo assim os direitos e a proteção do cidadão. Nossa luta é pela segurança de cada mato-grossense e brasileiro que pode ser prejudicado com essa prática”, afirmou Rezende.

Com esta iniciativa, Sebastião Rezende reafirma sua postura atuante, atento às novas demandas da sociedade e sempre comprometido em propor soluções que assegurem o bem-estar e a tranquilidade da população.

Fonte: ALMT – MT

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Da Redação

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Política

Juca do Guaraná expressa apoio à deputada Janaina Riva após episódio de importunação

Publicados

1 dia atrás

7 de novembro de 2025

Por

Da Redação

O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) manifestou solidariedade à colega parlamentar Janaina Riva (MDB), que foi vítima de importunação sexual e ofensas de cunho misógino por parte de um servidor comissionado da Prefeitura de Rondonópolis. O caso foi denunciado pela deputada à Polícia Civil e ao Ministério Público de Mato Grosso.

Juca do Guaraná classificou o episódio como “inadmissível e vergonhoso”, reforçando a necessidade de tolerância zero com qualquer forma de violência, desrespeito ou assédio contra mulheres, especialmente aquelas que exercem cargos públicos e enfrentam ataques em razão de sua atuação política.

“Minha total solidariedade à deputada Janaina Riva. Nenhuma mulher deve ser alvo de agressões, intimidações ou ofensas. O ataque à deputada é também um ataque a todas as mulheres que lutam por espaço e representatividade. Precisamos combater esse tipo de comportamento com rigor e respeito às leis”, declarou o parlamentar.

O deputado destacou ainda que o caso expõe um problema estrutural da sociedade, que ainda naturaliza a violência política de gênero e tenta silenciar mulheres em posições de liderança.

“Como homem público, entendo que temos o dever de dar o exemplo e agir com respeito. A política precisa ser um ambiente seguro, justo e digno para todos. Violência e misoginia não podem ter espaço em nossa sociedade”, completou Juca.

O parlamentar também parabenizou a deputada pela coragem de tornar o caso público e de incentivar outras mulheres a denunciarem abusos.

“Janaina fez o que deve ser feito e não se calou. Que sua atitude inspire outras mulheres a buscar justiça e a não aceitar o desrespeito como algo normal”, finalizou o deputado.

Fonte: ALMT – MT

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