A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) e da Escola do Legislativo (ELMT), viabilizou a participação de mulheres privadas de liberdade e adolescentes do sistema socioeducativo do estado na Conferência de Mulheres Plenitude. Realizada de forma on-line e gratuita no dia 12 de setembro. A iniciativa reuniu cerca de 200 participantes em unidades femininas de diferentes regiões de Mato Grosso, entre reeducandas, jovens, servidoras e policiais penais.

A ação foi articulada pela PEM e pela ELMT em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) e a unidade cuiabana da escola de negócios Febracis. A conferência, ministrada por Camila Vieira, abordou temas como inteligência emocional, autoestima, autoconhecimento, escolhas pessoais e construção de novos projetos de vida.

Segundo informações repassadas à Escola do Legislativo por representante da Febracis, 11.192 mulheres privadas de liberdade participaram da conferência, uma vez que o alcance foi ampliado a outros estados. De acordo com esses dados, somando as participantes presenciais e aquelas que acompanharam a programação nas unidades, o evento reuniu cerca de 20 mil mulheres.

Para a subprocuradora Especial da Mulher da ALMT, Francielle Claudino Brustolin, iniciativas como essa contribuem para um processo de reinserção social que começa ainda durante o período de privação de liberdade. 

“Quando falamos em reinserção social, precisamos compreender que ela começa antes da saída do sistema. Ela começa quando conseguimos fazer com que essa mulher volte a reconhecer o seu valor, suas capacidades e a possibilidade de construir uma trajetória diferente”, afirmou.

Segundo Francielle Brustolin, a iniciativa também reforça a garantia de direitos e a necessidade de ampliar ações voltadas à prevenção da violência, ao fortalecimento e à autonomia feminina. “A privação de liberdade não retira dessas mulheres o direito à dignidade, à educação, ao desenvolvimento pessoal e à oportunidade de reconstrução”, destacou.

A ação alcançou a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto, em Cuiabá, e as cadeias públicas femininas de Colíder, Cáceres, Nortelândia, Rondonópolis, Nova Xavantina e Arenápolis, além do Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino de Cuiabá.

Formação -A secretária da Escola do Legislativo, Marcela Vieira, explica que a participação da instituição está alinhada às atribuições previstas no Regimento Interno da Escola, que estabelece, entre seus objetivos, o desenvolvimento de programas de ensino em parceria com outras instituições para formação e qualificação.

“A Escola do Legislativo tem um importante papel na educação, tanto dos servidores públicos diretamente ligados à Assembleia Legislativa quanto dos demais servidores do estado e da sociedade em geral”, afirmou.

Para Marcela, levar a conferência às unidades femininas representou uma oportunidade de contribuir para transformações dessas mulheres e jovens. “Essas reeducandas são parte da sociedade e serão reinseridas nela, então precisam de uma transformação profunda”, disse.

A secretária destacou ainda que a realização foi resultado da união entre diferentes instituições. A iniciativa contou com o apoio da Sejus, que possibilitou o acesso às unidades, e com a oferta gratuita da conferência pela Febracis.

Os primeiros retornos recebidos pela Procuradoria após a realização da conferência foram positivos. As unidades prisionais relataram boa participação e receptividade aos conteúdos apresentados. Conforme a subprocuradora da Mulher, foram recebidas manifestações de agradecimento e interesse em novas iniciativas do mesmo tipo. “Foi emocionante os relatos de algumas mulheres. Elas precisavam”, relatou, ao compartilhar o retorno recebido das unidades. Segundo ela, as participantes demonstraram entusiasmo com a experiência, enquanto servidoras que acompanharam a atividade também avaliaram positivamente a iniciativa.