Mato Grosso
Termo de Cooperação fortalece a defesa do consumidor em Rondonópolis
Mato Grosso
Na manhã desta terça-feira (16), às 10h, na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito, foi assinado o Termo de Cooperação entre o Poder Judiciário e o PROCON de Rondonópolis, um marco importante para a proteção e defesa dos direitos dos consumidores.
O acordo estabelece a possibilidade de homologação judicial dos acordos celebrados no âmbito do PROCON, conferindo a eles força de título executivo judicial. Na prática, isso garante maior segurança jurídica e celeridade na efetivação dos entendimentos alcançados nas esferas administrativas de conciliação.
Segundo o PROCON, a medida é oportuna diante da evolução significativa do número de acordos obtidos em mediações e conciliações, resultado direto de estratégias como a reformulação das atas de audiência, ampliação da estrutura física, capacitação contínua dos conciliadores e modernização do fluxo documental.
Evolução nas Conciliações
A taxa de acordos celebrados cresceu de forma expressiva ao longo dos últimos anos. Confira os números:
•2022: 8,64%
•2023: 6,71%
•2024: 4,23%
•2025 (até agosto): 19,85%
Os índices demonstram a consolidação da conciliação como instrumento eficaz de solução consensual de conflitos, reduzindo a judicialização e trazendo mais agilidade ao cidadão.
Importância do Termo
Com a formalização do Termo de Cooperação, espera-se que os resultados já obtidos sejam ampliados e fortalecidos, trazendo ainda mais eficiência e segurança jurídica à proteção do consumidor em Rondonópolis.
Fonte: Rondonópolis
Mato Grosso
Polícia Militar prende seis homens por roubo a residência em Tangará da Serra
A Polícia Militar prendeu, nesta quarta-feira (18.2), seis homens suspeitos de roubo a uma residência no bairro Jardim Parque Universitário, em Tangará da Serra. Armados, os envolvidos invadiram o local e renderam cinco integrantes de uma família.
As equipes apreenderam dois revólveres, oito munições de calibres diversos, dois carros, uma motocicleta, 48 porções de entorpecentes, nove aparelhos celulares e outros pertences das vítimas.
Durante o desdobramento da Operação Tolerância Zero, os militares do 7º Comando Regional receberam uma denúncia da ação criminosa. As vítimas relataram que os suspeitos invadiram a residência ainda na madrugada desta quarta.
Na ação criminosa, eles efetuaram uma transferência bancária no valor de R$ 100 mil a partir da conta das vítimas e levaram diversos pertences pessoais, como uma pulseira, uma corrente e duas alianças de ouro.
De acordo com as vítimas, por volta das 5 horas, um condutor de um veículo tipo sedã compareceu à residência para buscar os itens roubados pelos criminosos. Os suspeitos permaneceram na casa até as 7h30.
Após a denúncia e com apoio das câmeras de segurança da região, os policiais militares intensificaram o policiamento, localizaram e identificaram os suspeitos como autores do roubo, em endereços distintos, no município.
Os militares ainda recuperaram alguns dos pertences subtraídos. Os suspeitos foram conduzidos à delegacia para registro do boletim de ocorrência.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.
Fonte: Governo MT – MT
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