TCE-MT traz Gestão Ambiental Urbana no 17º módulo do MBA em Gestão em Cidades

Publicado em

2 de outubro de 2025

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Da Redação

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) traz o assunto da gestão ambiental urbana para o 17º módulo do MBA em Gestão de Cidades, a partir das 8h30 desta sexta-feira (3). A aula será ministrada de forma virtual pelo professor André Tokarski e mediada pelo secretário-executivo do Ministério Público de Contas (MPC-MT), Felix Alberto Ciekalski, no auditório da Escola Superior de Contas, com transmissão ao vivo pelo Canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas (Canal 30.2).

Com o tema “Gestão Ambiental Urbana: interseções entre meio ambiente natural, artificial e políticas públicas sustentáveis”, o falicitador irá abordar tópicos como o estudo das interfaces entre meio ambiente natural e artificial na gestão urbana, unidades de conservação, função socioambiental da propriedade, tributos verdes, desapropriações constitucionais e instrumentos jurídicos de proteção ambiental.

Doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), André Tokarsk também é pesquisador na área de regulação e governança do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (Ineep), professor no curso de mestrado em Direito Constitucional Econômico e coordenador do curso de graduação em Direito da UNIALFA. Já o mediador Félix Ciekalski, assumiu a secretaria do MPC-MT em 2010 e cursa Doutorado em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).

O MBA em Gestão de Cidades é oferecido pelo TCE-MT em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) por meio da Escola Superior de Contas e conta com a coordenação do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar.

Integrando a estratégia da atual gestão do TCE-MT, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, a pós-graduação possui carga horária total de 360 horas e reúne cerca de mil participantes, incluindo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, técnicos municipais e servidores da administração estadual de Mato Grosso com nível superior.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Da Redação

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Mato Grosso

Câmara de Diamantino conquista Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública pelo TCE

Publicados

10 horas atrás

11 de dezembro de 2025

Por

Da Redação

O alcance da classificação reafirma que o Legislativo de Diamantino se posiciona no mais alto patamar de transparência entre os órgãos públicos avaliados nacionalmente

A Câmara Municipal de Diamantino recebeu, nesta quarta-feira (10), pela primeira vez, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Esta é a mais alta certificação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em solenidade realizada na Escola Superior de Contas Benedito Santana da Silva Freire. Prefeituras, Câmaras e outros órgãos de todo o Estado receberam a premiação que nas categorias prata, ouro e diamante.

A premiação reconhece não apenas o atendimento exemplar aos critérios técnicos estabelecidos pela legislação, mas sobretudo representa a consolidação de uma cultura institucional de transparência que respeita o cidadão, oferecendo acesso com clareza de informações.

O Selo Diamante é concedido exclusivamente às instituições que atingem excelência na comunicação dos dados oficiais, demonstrando maturidade administrativa e compromisso contínuo com a integridade.

Índice de Transparência

As certificações concedidas pelo levantamento são divididas em três níveis — Diamante, Ouro e Prata — de acordo com o desempenho dos portais institucionais. Para alcançar o Selo Diamante, o órgão deve atender a 100% dos critérios essenciais e atingir entre 95% e 100% do nível geral de transparência. A categoria Ouro exige 100% dos critérios essenciais e desempenho entre 85% e 94%; já o Selo Prata é concedido às instituições que cumprem todos os critérios essenciais e alcançam entre 75% e 84% de transparência. O alcance da classificação Diamante reafirma que a Câmara de Diamantino se posiciona no mais alto patamar de transparência entre os órgãos públicos avaliados nacionalmente.

Para o presidente da Câmara, Ranielli Lima, a conquista simboliza um marco para o Legislativo diamantinense. “Esse reconhecimento reafirma nosso compromisso com a transparência, com a responsabilidade e com o respeito ao cidadão. Estar entre as instituições que alcançaram a classificação máxima demonstra que estamos alinhados aos mais altos padrões do país e reforça que a Câmara de Diamantino trabalha com seriedade e integridade”, afirmou.

Ranielli também destacou o empenho da equipe técnica da Câmara, destacando a dedicação do controlador interno Fabio Fukushima e do técnico em informática Paulo Fonseca. “Este selo é fruto de um trabalho coletivo. Agradeço aos servidores, à equipe técnica e legislativa e aos vereadores que contribuem diariamente para fortalecer a transparência e aprimorar nossos processos. Este reconhecimento é uma conquista de todos nós”, enfatizou.

O coordenador-geral do PNTP e ouvidor geral do TCE-MT, conselheiro Antônio Joaquim, expressou sua alegria e reconhecimento ao cumprimentar os representantes da Câmara de Diamantino, durante a solenidade.

“A transparência é um mecanismo fundamental para a democracia. Existe a lei de acesso à informação e quanto mais informação a população recebe, ele se torna mais preparado, inclusive para fazer as escolhas políticas. Estão de parabéns a Câmara de Diamantino, peço que continue assim e quanto mais informações, mais transparência teremos uma política de maior qualidade e consequentemente uma gestão de melhor qualidade”, pontuou.

A solenidade na Escola Superior de Contas contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas Sérgio Ricardo Almeida e demais autoridades da Corte de Contas, representantes de órgãos premiados de todo o estado, reforçando a importância da transparência como instrumento essencial para o fortalecimento da democracia e do controle social.

Com a certificação Diamante, a Câmara Municipal de Diamantino consolida-se como referência estadual em transparência pública e segue comprometida com a modernização, a melhoria contínua dos processos internos e a construção de uma gestão cada vez mais aberta à população.

Fonte: Política

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