Mato Grosso
TCE-MT assina termo de cooperação e fortalece políticas públicas para pessoa idosa
Mato Grosso
| Crédito: Alair Ribeiro/TJMT |
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| O conselheiro Guilherme Antonio Maluf representou o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, na assinatura do termo de cooperação. Clique aqui para ampliar. |
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) reforçou, nesta segunda-feira (9), sua atuação na defesa dos direitos da pessoa idosa ao assinar o termo de cooperação técnica que institui a Rede de Direitos da Pessoa Idosa do Estado de Mato Grosso (Renadi-MT). A iniciativa, formalizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), reúne 18 órgãos e instituições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para fortalecer políticas públicas integradas voltadas à população idosa.
Representando o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, o presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social e relator do levantamento que trata da análise da política para idosos no estado, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, destacou o papel do controle externo na condução de políticas públicas mais eficientes e integradas, consolidando o trabalho já conduzido pela Corte de Contas.
| Crédito: Alair Ribeiro/TJMT |
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| Maluf destacou que o TCE-MT atua na proteção da dignidade e dos direitos da população idosa. Clique aqui para ampliar. |
“A assinatura deste acordo oficializa um trabalho que vem sendo construído com o empenho do presidente Sérgio Ricardo. A atuação em rede é fundamental para garantir que as políticas voltadas à pessoa idosa sejam efetivas, contínuas e cheguem a quem realmente precisa. O TCE-MT tem o compromisso de contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública, estimulando ações preventivas, o planejamento e a correta aplicação dos recursos, sempre com foco na proteção da dignidade e dos direitos da população idosa”, afirmou Maluf.
Durante o evento, o desembargador Orlando de Almeida Perri, que coordena o Comitê Estadual de Amparo e Proteção à Pessoa Idosa do TJMT, ressaltou a necessidade da medida diante do cenário socioeconômico brasileiro e pontuou a dificuldade em consolidar ações concretas. “As projeções mostram que, a partir de 2040, a nossa população vai começar a decrescer. Em 2070, a projeção do IBGE é de que para cada grupo de 170 idosos nós tenhamos 100 jovens. Eu não tenho dúvida que daqui para frente a proteção deve ser dos idosos.”
Já o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEDIPI-MT), Isandir Oliveira Rezende, relembrou o processo de construção da Rede e salientou que Mato Grosso está à frente de outros estados nesta pauta. “Tem estado que tem 20 anos e não conseguiu ainda se sentar com os pares. A rede de proteção é importante porque ela vai nos permitir, através do diálogo, essa aproximação.”
O termo estabelece diretrizes e competências específicas para cada instituição integrante da Rede, promovendo a atuação articulada entre os órgãos públicos e entidades envolvidas na garantia dos direitos da pessoa idosa. A iniciativa busca ampliar a cooperação institucional, aprimorar fluxos de atendimento e fortalecer ações voltadas à prevenção, proteção e enfrentamento de violações de direitos.
Ao TCE-MT, compete avaliar a execução das políticas públicas; realizar fiscalizações para verificar a conformidade e a operacionalidade das iniciativas desenvolvidas; promover, incentivar e supervisionar ações internas que contribuam para a proteção dos direitos e a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa, incluindo a capacitação de servidores e a oferta de serviços por meio da Escola Superior de Contas e do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (NQVT) e fomentar ações institucionais junto ao público externo e a outras entidades, com vistas ao fortalecimento da garantia de direitos e da qualidade de vida desse público.
Além das ações de abrangência estadual, a Renadi-MT fomenta a criação de redes municipais de proteção ao idoso em todo o estado, levando a política de cuidado para mais perto da população, já que Mato Grosso abriga cerca de meio milhão de pessoas idosas, estando 200 mil cadastradas no CadÚnico. O termo tem vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado.
A Rede de Direitos da Pessoa Idosa é composta por 18 órgãos e instituições, entre elas o TCE-MT, o TJMT, CEDEDIPI, o Governo de Mato Grosso, o Comitê de Amparo e proteção à Pessoa Idosa, Subprocuradoria-Geral de Justiça, Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), Secretaria de Estado da Saúde (SES-MT), Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Secretaria de Estado de Cultura Esporte e Lazer (Secel-MT), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Polícia Civil, Corpo de Bombeiro, Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (POLITEC), Conselho Municipal da Pessoa Idosa (COMDIPI), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e Mato Grosso Previdência (MTPREV).
Políticas para a população idosa
A formalização da Rede de Direitos da Pessoa Idosa do Estado de Mato Grosso (Renadi-MT) consolida uma agenda que já vinha sendo conduzida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. Em agosto de 2024, o presidente participou do ato que criou a Renadi-MT, oportunidade em que classificou como histórica a união dos Poderes e instituições para a construção de políticas públicas que garantam mais qualidade de vida para as pessoas idosas.
Na ocasião, o TCE-MT também iniciou a elaboração de um diagnóstico sobre a situação da população idosa em Mato Grosso, com levantamento de dados sobre atendimento, estrutura da rede de proteção, financiamento e execução das políticas públicas. O raio-x tem como objetivo subsidiar tecnicamente a atuação da Renadi-MT, oferecendo informações qualificadas para o planejamento, o monitoramento e o aprimoramento das ações desenvolvidas pelos integrantes da Rede.
Paralelamente, o Tribunal de Contas tem atuado em outras frentes de apoio à política de cuidado. Em 2024, por exemplo, o presidente doou uma área do órgão em Cuiabá para a instalação de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Com apoio da Desenvolve MT Águas do Manso amplia horizontes no turismo
O Águas do Manso, localizado às margens do Lago do Manso, em Mato Grosso, nasceu de um sonho familiar que ao longo dos anos se transformou em um dos empreendimentos turísticos mais promissores da região. O espaço passou por diferentes fases e contou com a Desenvolve MT – Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso para impulsionar o negócio.
Leonardo Martins conta que a origem do empreendimento foi por volta de 2010, quando o local ainda era apenas uma casa de lazer da família, utilizada nos fins de semana. A ideia inicial partiu da mãe do atual gestor, com a proposta de transformar o espaço em um refúgio voltado para saúde e bem-estar.
“A casa no Manso é da nossa família, usada nos finais de semana. Nós gostávamos muito daqui e enxergamos o potencial do lugar. Assim surgiu o Spa Águas do Manso, pensado para que as pessoas viessem descansar, cuidar da saúde e aproveitar a natureza”, relata Leonardo.
Em 2016, Leonardo assumiu a gestão e iniciou uma nova fase. O modelo exclusivo de spa foi substituído pela hotelaria tradicional, com hospedagens e sistema de day use, ampliando o público e atraindo visitantes de diferentes regiões. A partir desse momento, o empreendimento passou por crescimento estrutural, com construção de novos apartamentos e fortalecimento da proposta turística.
Durante a pandemia, em 2020, o empreendimento enfrentou um dos momentos mais desafiadores da sua história. Foi nesse período que Leonardo conheceu a Desenvolve MT, e buscou apoio financeiro para manter o negócio ativo e investir na estrutura. Com o crédito obtido naquele ano, foi possível construir apartamentos melhores e garantir fôlego financeiro em meio à crise. Mesmo com as restrições sanitárias, o hotel registrou procura de hóspedes que buscavam isolamento em meio à natureza.
Já em 2025, com o cenário estabilizado e o empreendimento em crescimento, Leonardo voltou a procurar a Desenvolve MT para um novo financiamento. O recurso foi destinado à compra de equipamentos para a cozinha e estrutura operacional, como freezers, geladeiras, máquinas e utensílios, fortalecendo a capacidade de atendimento e profissionalizando ainda mais a operação.
“Com o crédito a gente teve mais estrutura para trabalhar e com isso fôlego com investimento com juros baixos pagando parcelado, sem descapitalizar. A Desenvolve MT é importante. Eles estão ajudando, abrindo as portas para o empresário. E pra mim na área do turismo está sendo importante, nós queremos estar nessa parceria em outras vezes”, declara Leonardo.
Atualmente, o Águas do Manso conta com apartamentos, divididos entre unidades luxo com banheira, bangalôs família e apartamentos standard. A estrutura inclui restaurante, espaço climatizado para eventos, deck ampliado, marina com barcos para alugar e uma faixa de praia com mais de 100 metros de extensão, um dos principais diferenciais do local. Para 2026, o foco é consolidar o empreendimento como referência em eventos no Estado. A proposta é unir estrutura completa, natureza e experiência diferenciada às margens do Lago do Manso, posicionando o Águas do Manso não apenas como hotel, mas como destino turístico estratégico em Mato Grosso.
“Temos um diferencial que poucos lugares em Mato Grosso possuem, praia de areia natural, pôr do sol cinematográfico e integração total com o Lago do Manso. Acreditamos muito no potencial do Águas do Manso para crescer ainda mais e se tornar um dos principais destinos turísticos e de eventos do estado”, projeta o empreendedor.
Fonte: Governo MT – MT
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