Mato Grosso
Sefaz apresenta sistema inovador de fiscalização do setor de combustíveis em fórum na Bahia
Mato Grosso
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) vai apresentar o Sistema Nacional de Troca de Informações do Segmento de Combustível (Sinac) no Fórum Nacional de Mercado de Combustíveis e no subgrupo do GT 05 Combustível – Troca de Informações, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os eventos ocorrem nos dias 18 e 19 de setembro, em Salvador (BA).
O Sinac é um projeto inovador desenvolvido pela Sefaz que permitirá o compartilhamento de informações entre os estados, inclusive os dados protegidos por sigilo fiscal, fortalecendo o monitoramento e o combate às irregularidades no setor.
De acordo com o coordenador do projeto, Rodrigo Sarkis Moor Santos, a participação no evento é uma oportunidade de difundir nacionalmente o trabalho desenvolvido em Mato Grosso.
“Estamos no caminho certo. Precisamos de uma base nacional unificada de contribuintes e de operações de risco ou inconformidades, acessível a todas as unidades especializadas em combustíveis. Afinal, combustível não tem fronteiras. Essa tendência de fiscalização cooperada já está presente na criação do Comitê Gestor Nacional do IBS, no âmbito da Reforma Tributária”, pontua o fiscal de tributos da Sefaz.
A programação prevê que o subgrupo do GT 05 Combustível – Troca de Informações seja realizado no dia 18 de setembro, em reunião restrita a auditores fiscais das Secretarias de Fazenda. Já no dia 19 será a vez do Fórum Nacional de Mercado de Combustíveis, aberto a convidados de instituições do setor, mediante inscrição prévia.
Além da participação da Sefaz MT, o evento contará com representantes da Sefaz da Bahia, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) e do Instituto Combustível Legal (ICL).
O Sinac
O sistema está sendo desenvolvido, custeado e hospedado pela Sefaz-MT. A criação foi aprovada pelos 27 secretários de Fazenda do país no âmbito do Confaz, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024.
A definição das regras específicas de funcionamento caberá ao Grupo de Trabalho Combustível (GT05), vinculado à Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS). O objetivo é reforçar a necessidade de modernizar e fortalecer os mecanismos de fiscalização, por meio de uma atuação integrada e coordenada em nível nacional pelos fiscos, capaz de enfrentar o crime organizado e combater a concorrência desleal que prejudica todo o setor.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Projeto Condutores do Amanhã encerra 1ª edição com premiação e plano de expansão para mais escolas estaduais
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) encerrou, nesta sexta-feira (7.11), a primeira edição do projeto piloto “Condutores do Amanhã” com uma cerimônia de premiação e assinatura de protocolo de intenções para expansão do programa para mais escolas da rede estadual. O evento, realizado no auditório da Seduc, em Cuiabá, marcou o fim de um ciclo iniciado em julho e que envolveu 700 estudantes de 12 escolas localizadas ao longo da BR-163.
Durante o encerramento, alunos e professores foram reconhecidos pelo desempenho nas atividades educativas e nas ações de conscientização no trânsito. A aluna Dayana Silva Diniz, da Escola Estadual Arnaldo Estevão de Figueiredo, de Jangada, conquistou o primeiro lugar geral e foi premiada com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e uma viagem educacional a Curitiba.
“Foi uma experiência incrível. Aprendemos sobre trânsito dentro e fora da sala de aula. Eu sempre quis tirar a CNH e agora esse sonho se tornou realidade”, celebrou a estudante.
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destacou que o programa vai além da formação técnica e busca desenvolver valores como empatia, paciência e responsabilidade. “O projeto desperta o senso de respeito e cuidado com o próximo. Muito mais do que ensinar regras de trânsito, ele forma cidadãos conscientes. É esse tipo de educação que salva vidas”, afirmou.
Alan Porto anunciou, ainda, que o Condutores do Amanhã será ampliado para mais escolas da rede estadual e poderá chegar também ao Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), fortalecendo a educação para o trânsito desde a base.
“Queremos levar esse projeto para todas as escolas de Mato Grosso. Trabalhar o trânsito é falar de responsabilidade, segurança e vida. O governo é parceiro e vai garantir recursos para a ampliação”, falou o secretário.
O diretor-presidente da Nova Rota do Oeste, Luciano Uchoa, celebrou os resultados alcançados e ressaltou que a educação é o caminho para reduzir acidentes e salvar vidas nas rodovias.
“Estamos muito felizes com o sucesso do projeto. A segurança viária faz parte do nosso DNA e, junto com a Seduc e a ANTT, conseguimos plantar uma semente que vai transformar o comportamento no trânsito. A meta agora é formar multiplicadores desse conhecimento”, disse.
A coordenadora de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Margareth Gugelmin Okada, também destacou o papel dos jovens na consolidação do programa e defendeu a expansão para toda a rede estadual.
“Os estudantes são os verdadeiros agentes dessa transformação. Levar o projeto a todas as escolas significa investir em um futuro mais seguro e humano no trânsito”, afirmou.
Além das alunas premiadas, as escolas vencedoras, Escola Estadual Arnaldo Estevão de Figueiredo (Jangada), Escola Estadual Nilo Póvoas (Nobres) e Escola Estadual São Vicente de Paula (Sinop), receberam kits de podcast para continuarem desenvolvendo projetos educativos. Professores tutores também foram reconhecidos com viagens educacionais e certificados.
Fonte: Governo MT – MT
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