Mato Grosso
Sefaz apreende 175 pallets de bebidas sem nota fiscal em depósito clandestino de Cuiabá
Mato Grosso
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apreendeu, nesta terça-feira (7.10), 175 pallets de bebidas sem nota fiscal em um depósito clandestino, localizado em Cuiabá, que também funcionava como oficina mecânica. A ação fez parte de uma operação integrada com diversos órgãos estaduais e municipais e resultou na interdição do estabelecimento pela Prefeitura da Capital.
O local foi identificado após um trabalho de monitoramento e inteligência realizado pelo Fisco Estadual em parceria com o Batalhão Fazendário, e com apoio da inteligência da Polícia Militar, que estava rastreando o transporte irregular das bebidas.
No depósito, foi encontrada grande quantidade de bebidas destiladas, cervejas, refrigerantes e água mineral, todas sem nota fiscal. Os produtos possivelmente entraram no Estado sem o recolhimento de tributos e seriam destinados à comercialização irregular.
Além das infrações fiscais, outras irregularidades foram identificadas como alvará de funcionamento incompatível com a área informada, ausência de alvarás sanitário e licenciamento ambiental, e CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) incompatível com a atividade exercida.
Para o Fisco Estadual, o comércio de mercadorias sem documentação fiscal configura crime contra a ordem tributária e causa prejuízos aos cofres públicos. A prática também fomenta a sonegação de impostos e a concorrência desleal no setor comercial.
“Esse tipo de operação é fundamental para combater a sonegação, garantir uma concorrência mais justa no comércio e defender o consumidor, que é prejudicado por produtos comercializados de forma irregular”, destacou o secretário adjunto de Receita Pública da Sefaz, Fábio Pimenta.
Segundo a secretária de Ordem Pública da Prefeitura de Cuiabá, Juliana Palhares, as diversas irregularidades levaram à interdição imediata do estabelecimento.
“Encontramos várias irregularidades no mesmo local. Além das bebidas sem nota, havia uma oficina funcionando de forma precária, sem alvará, sem condições sanitárias e ambientais adequadas, e com descarte incorreto de óleos e resíduos. É uma série de infrações que levaram à interdição imediata”, afirmou.
O delegado titular da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), Walter de Melo Fonseca, reforçou que essas ações integradas são fundamentais para proteger o consumidor, garantir a arrecadação devida ao Estado e assegurar um ambiente de concorrência justa entre os empresários que atuam de forma regular.
“Além da questão tributária, há também uma preocupação com a saúde pública, já que muitas vezes esses produtos, por não passarem pelos devidos controles, podem apresentar adulterações e oferecer riscos à população. O trabalho conjunto entre as forças de fiscalização e segurança é essencial para coibir práticas ilícitas e fortalecer a cultura de conformidade fiscal em Mato Grosso”, destacou o delegado.
A operação contou com a participação da Sefaz, por meio da Superintendência de Fiscalização e do Batalhão Fazendário, da Delegacia Fazendária (Defaz), da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), da Polícia Militar e da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, da Vigilância Sanitária e do Procon Municipal.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Polícia Militar prende seis homens por roubo a residência em Tangará da Serra
A Polícia Militar prendeu, nesta quarta-feira (18.2), seis homens suspeitos de roubo a uma residência no bairro Jardim Parque Universitário, em Tangará da Serra. Armados, os envolvidos invadiram o local e renderam cinco integrantes de uma família.
As equipes apreenderam dois revólveres, oito munições de calibres diversos, dois carros, uma motocicleta, 48 porções de entorpecentes, nove aparelhos celulares e outros pertences das vítimas.
Durante o desdobramento da Operação Tolerância Zero, os militares do 7º Comando Regional receberam uma denúncia da ação criminosa. As vítimas relataram que os suspeitos invadiram a residência ainda na madrugada desta quarta.
Na ação criminosa, eles efetuaram uma transferência bancária no valor de R$ 100 mil a partir da conta das vítimas e levaram diversos pertences pessoais, como uma pulseira, uma corrente e duas alianças de ouro.
De acordo com as vítimas, por volta das 5 horas, um condutor de um veículo tipo sedã compareceu à residência para buscar os itens roubados pelos criminosos. Os suspeitos permaneceram na casa até as 7h30.
Após a denúncia e com apoio das câmeras de segurança da região, os policiais militares intensificaram o policiamento, localizaram e identificaram os suspeitos como autores do roubo, em endereços distintos, no município.
Os militares ainda recuperaram alguns dos pertences subtraídos. Os suspeitos foram conduzidos à delegacia para registro do boletim de ocorrência.
Disque-denúncia
A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.
Fonte: Governo MT – MT
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