PGE fecha mais de R$ 5,8 milhões em acordos de processos por multas ambientais

Publicado em

25 de agosto de 2025

Por

Da Redação

Mato Grosso

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu, na última semana, fechar 35 acordos que somam mais de R$ 5,8 milhões em processos judiciais relacionados a multas ambientais.

Os acordos foram feitos durante a Semana da Pauta Verde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que mobiliza todos os órgãos do Poder Judiciário do país para priorizar a tramitação, o julgamento e a conciliação de processos ambientais. A mobilização ocorreu entre 18 e 22 de agosto.

O Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente, Davi Ferreira, explicou que a Semana da Pauta Verde deu oportunidade para que essas pessoas dialogassem com conciliadores, juízes e a própria PGE, para resolver definitivamente as pendências e pôr fim às ações judiciais.

“Foram 330 audiências ao longo de uma semana intensa de trabalho. Os acordos firmados durante a Semana da Pauta Verde têm grande relevância tanto para o Estado de Mato Grosso quanto para o meio ambiente. Eles aumentam a arrecadação, desafogam o Judiciário e fortalecem a atuação institucional do Estado. Para o meio ambiente, promovem responsabilização efetiva, conscientização e prevenção de novas infrações”, declarou.

Os acordos foram firmados em ações de execução fiscal apresentadas pela PGE na Justiça contra proprietários rurais, multados por infrações ambientais, inscritos em dívida ativa e que não pagaram o débito ao Estado.

O Subprocurador-Geral da Área Fiscal, Jenz Prochnow Júnior, ressaltou também que a conciliação permite um acordo direto que beneficia tanto o devedor quanto o Estado.

“Somente a atuação em conjunto dessas duas áreas, fiscal e ambiental, é que se torna possível realizar esse encontro. O Estado de Mato Grosso, hoje, é um campo aberto para soluções dos litígios, diminuindo a litigiosidade e permitindo as transações tributárias e não tributárias, pois é o meio mais rápido de resolver a situação, permitindo que o cidadão contribuinte esteja em sintonia com a legalidade”, acrescentou.

Fonte: Governo MT – MT

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Da Redação

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Mato Grosso

Polícia Civil prende membro de facção investigado por três homicídios em Cuiabá

Publicados

15 horas atrás

8 de dezembro de 2025

Por

Da Redação

A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta segunda-feira (8.12), um homem de 33 anos, investigado por três homicídios ocorridos em Cuiabá em setembro deste ano. A prisão foi efetuada no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, pela Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).

O suspeito foi preso assim que pousou no aeroporto, em um voo que havia saído de Natal (RN). Com ele, foram apreendidos seis aparelhos celulares e R$ 10 mil em espécie.

O preso é investigado por envolvimento nos homicídios de Edson Amaral de Moura, de 41 anos, conhecido como “Baleia”, no dia 02 de setembro deste ano, e também de Alberto Pereira Santos, de 40 anos, e seu enteado, Hendrew Felipe Araujo da Silva, de 24, ocorridos no dia 22 de setembro. Todos os crimes ocorreram na Capital.

As investigações da DHPP apontaram que as três mortes tiveram ligação com uma facção criminosa na qual pertence o suspeito preso nesta segunda-feira. Ele é apontado como uma das lideranças da facção em Cuiabá.

“Com esta operação, retiramos das ruas um indivíduo que liderava um grupo criminoso e que já ceifou três vidas. A prisão dele não é apenas a resposta do Estado a esses homicídios, mas também a prevenção de novos crimes. A DHPP trabalha para que cada investigação resulte em justiça e proteção à sociedade. Hoje, garantimos que mais famílias não sofram com a violência desse grupo”, afirmou o delegado Bruno Abreu.

Fonte: Governo MT – MT

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