Governo de Mato Grosso isenta taxa de inscrição estadual para produtores rurais

Publicado em

9 de setembro de 2025

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Da Redação

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), isentou os produtores rurais e microprodutores, pessoa física, da taxa de serviço cobrada para a abertura de inscrição estadual. O documento é exigido para o início das atividades comerciais.

Antes da medida, o valor da taxa correspondia a 1 UPF/MT, Unidade Padrão Fiscal, equivalente a R$ 252,74 em setembro. Com a isenção, esse custo foi zerado, representando uma economia direta para empreendedores que buscam formalizar seus negócios. A UPF/MT é um indexador monetário usado para corrigir e atualizar taxas e tributos estaduais. Seu valor é atualizado periodicamente para refletir a inflação e garantir a cobrança correta dos tributos.

Além de reduzir custos, a medida equaliza a regra para todos os contribuintes. Até então, apenas os produtores rurais eram obrigados a pagar a taxa, já que o processo é feito diretamente na Sefaz. Para os demais contribuintes, a abertura da inscrição estadual é via RedeSim, onde não há cobrança da taxa.

Para solicitar a inscrição estadual, o produtor rural deve acessar o Portal de Autoatendimento do Contribuinte (e-PAC), disponível no site da Sefaz. Para a classe de microprodutor (faturamento anual de até 5.350 UPF/MT), a abertura da inscrição estadual pode ser feita pelo próprio contribuinte. Já para a classe de produtor rural (faturamento anual acima de 5.350 UPF/MT), a solicitação deve ser feita por um contabilista habilitado.

De acordo com a Secretaria de Fazenda, a isenção da taxa de serviços faz parte de um conjunto de ações voltadas à desburocratização do serviço público, ao incentivo à formalização e ao fortalecimento da economia local, facilitando a abertura de empresas e estimulando o ambiente de negócios em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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Da Redação

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Mato Grosso

Projeto Condutores do Amanhã encerra 1ª edição com premiação e plano de expansão para mais escolas estaduais

Publicados

8 horas atrás

8 de novembro de 2025

Por

Da Redação

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) encerrou, nesta sexta-feira (7.11), a primeira edição do projeto piloto “Condutores do Amanhã” com uma cerimônia de premiação e assinatura de protocolo de intenções para expansão do programa para mais escolas da rede estadual. O evento, realizado no auditório da Seduc, em Cuiabá, marcou o fim de um ciclo iniciado em julho e que envolveu 700 estudantes de 12 escolas localizadas ao longo da BR-163.

Durante o encerramento, alunos e professores foram reconhecidos pelo desempenho nas atividades educativas e nas ações de conscientização no trânsito. A aluna Dayana Silva Diniz, da Escola Estadual Arnaldo Estevão de Figueiredo, de Jangada, conquistou o primeiro lugar geral e foi premiada com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e uma viagem educacional a Curitiba.

“Foi uma experiência incrível. Aprendemos sobre trânsito dentro e fora da sala de aula. Eu sempre quis tirar a CNH e agora esse sonho se tornou realidade”, celebrou a estudante.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, destacou que o programa vai além da formação técnica e busca desenvolver valores como empatia, paciência e responsabilidade. “O projeto desperta o senso de respeito e cuidado com o próximo. Muito mais do que ensinar regras de trânsito, ele forma cidadãos conscientes. É esse tipo de educação que salva vidas”, afirmou.

Alan Porto anunciou, ainda, que o Condutores do Amanhã será ampliado para mais escolas da rede estadual e poderá chegar também ao Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), fortalecendo a educação para o trânsito desde a base.

“Queremos levar esse projeto para todas as escolas de Mato Grosso. Trabalhar o trânsito é falar de responsabilidade, segurança e vida. O governo é parceiro e vai garantir recursos para a ampliação”, falou o secretário.

O diretor-presidente da Nova Rota do Oeste, Luciano Uchoa, celebrou os resultados alcançados e ressaltou que a educação é o caminho para reduzir acidentes e salvar vidas nas rodovias.

“Estamos muito felizes com o sucesso do projeto. A segurança viária faz parte do nosso DNA e, junto com a Seduc e a ANTT, conseguimos plantar uma semente que vai transformar o comportamento no trânsito. A meta agora é formar multiplicadores desse conhecimento”, disse.

A coordenadora de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Margareth Gugelmin Okada, também destacou o papel dos jovens na consolidação do programa e defendeu a expansão para toda a rede estadual.

“Os estudantes são os verdadeiros agentes dessa transformação. Levar o projeto a todas as escolas significa investir em um futuro mais seguro e humano no trânsito”, afirmou.

Além das alunas premiadas, as escolas vencedoras, Escola Estadual Arnaldo Estevão de Figueiredo (Jangada), Escola Estadual Nilo Póvoas (Nobres) e Escola Estadual São Vicente de Paula (Sinop), receberam kits de podcast para continuarem desenvolvendo projetos educativos. Professores tutores também foram reconhecidos com viagens educacionais e certificados.

Fonte: Governo MT – MT

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