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Justiça

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes

Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal

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Justiça Há 1 mês

Justiça mantém venda de ativos da Americanas para Fan Store

Empresa que contestou decisão foi desclassificada

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Justiça Há 1 mês

STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários

Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido

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Justiça Há 1 mês

Operação Contenção: PF quer identificar vídeos para acelerar trabalho

Ação deflagrada no ano passado deixou mais de 120 mortos

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 mês

STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira

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Justiça Há 1 mês

Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli

Decisão final sobre extradição caberá ao ministro da Justiça italiano

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Justiça Há 1 mês

Justiça condena a 18 anos de prisão 3º acusado da morte de congolês

Crime ocorreu em 2022, em quiosque na Barra da Tijuca

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Justiça Há 1 mês

Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj

Votação está marcada para sexta-feira

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Justiça Há 1 mês

Ex-deputado Ramagem é solto após ficar dois dias preso nos EUA

Ele é alvo de um pedido de extradição feito pelo governo brasileiro

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Justiça Há 1 mês

STF suspende julgamento sobre direto a silêncio em abordagem policial

Moraes alerta que decisão vai ter impactos na segurança pública

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Justiça Há 1 mês

Mendes pede à PGR investigação contra senador Alessandro Vieira

Parlamentar pediu indiciamento de ministros na CPI do Crime Organizado

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Justiça Há 1 mês

STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos públicos

Pedido de vista foi apresentado pelo ministro Gilmar Mendes

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Justiça Há 1 mês

Parecer da indicação de Jorge Messias ao STF é lido na CCJ do Senado

Sabatina e votação foi antecipada para dia 28 de abril

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Justiça Há 1 mês

Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula

Caso remonta a uma publicação feita na rede social X