Cultura
IPHAN deve apresentar norma de proteção aos lugares sagrados indígenas
Cultura
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, se comprometeu a apresentar uma nova norma de atuação em licenciamentos ambientais, após recomendação feita pelo Ministério Público Federal sobre a proteção aos lugares sagrados indígenas. 
O Iphan tem 15 dias para apresentar a nova proposta, contando desde o dia 3. O texto, que vai atualizar a instrução normativa de 2015, será encaminhado ao MPF após consulta a povos e comunidades tradicionais em relação à participação do Iphan em licenciamentos ambientais que possam impactá-los.
O Instituto também deve apresentar uma proposta de nova minuta às representações indígenas em um formato que possibilite consulta e colaborações.
O Ministério Público Federal fez o alerta em junho do ano passado no Pará, quando denunciou que o licenciamento ambiental era usado como instrumento legitimador da destruição do patrimônio cultural dessas comunidades. Segundo o MPF, a gravidade é ainda maior quando locais sagrados – como espaços de sepultamentos, por exemplo – em áreas não demarcadas são desrespeitados pela construção de grandes empreendimentos.
Entre os pontos criticados pelo MPF na primeira minuta apresentada pelo Iphan, está a limitação da proteção aos bens culturais que já têm um grau inicial de proteção e a remoção da proteção a locais sagrados. Um dos exemplos concretos citados pelo MPF é a destruição de um local sagrado do povo Munduruku. O dano ocorreu após demora do Iphan em analisar o pedido de tombamento e posterior autorização para a devastação do local.
Em nota, o Iphan disse que a solicitação feita pelo MPF da criação de um grupo de trabalho sobre Patrimônio Cultural Indígena é cumprida desde abril deste ano.
Cultura
1ª negra imortal: escritora Ana Maria Gonçalves toma posse na ABL
A atualidade da obra de Ana Maria Gonçalves, que aborda temas históricos e raciais em seus livros, foi destacada nesta sexta-feira (7) durante a posse da escritora na Academia Brasileira de Letras. Ela é a primeira autora negra eleita como imortal na instituição, e ocupará a cadeira de número 33, antes do gramático Evanildo Bechara.
Ana Maria Gonçalves é reconhecida especialmente pelo livro Um Defeito de Cor. A obra narra, em 952 páginas, a história de Kehinde, uma mulher africana que atravessa o século 19 buscando reencontrar o filho. Além de escritora, Ana Maria Gonçalves é roteirista, dramaturga e professora. A nova acadêmica reforçou o significado de sua presença para a renovação da ABL.
Ana Maria Gonçalves toma posse na ABL Foto: ABL/ Dani Paiva.
“Cá sou eu hoje, 128 anos depois de sua fundação, como a primeira escritora negra eleita para a Academia Brasileira de Letras, falando pretoguês e escrevendo a partir de noções de oralitura e escrevivência. E assumo para mim como uma uma das missões: promover a diversidade nessa casa e fazer avançar as coisas nas quais nela eu sempre critiquei, como a falta de diversidade na composição de seus membros, uma abertura maior para o público e o maior empenho na divulgação e na promoção da literatura brasileira.”
O discurso de abertura da cerimônia foi feito pela imortal Lilia Schwarcz. A historiadora e antropóloga destacou a posse e a obra de Ana Maria no contexto de violência contra as pessoas negras.
“Nunca o livro de Ana foi tão atual como nos dias de hoje com as chacinas nos complexos do Alemão e da Penha. Kehinde é uma mãe que viu um filho morrer e outro desaparecer. Simbolicamente, ela é mais uma das muitas mães brasileiras enlutadas que seguem lutando.”
A escritora Conceição Evaristo também enfatizou a importância da luta racial, especialmente na literatura.
“Eu acho que mais uma vez a história brasileira bem manchada de sangue, né? E o que que a literatura pode fazer nisso? Quer dizer, olhando, é, na primeira mão, na hora do desespero, a literatura não pode fazer nada. Depois quando você pensa, eu acho que a literatura é o lugar mesmo de você, é, tentar resolver essa realidade, né? Imaginar uma outra realidade, imaginar uma outra um um outro destino para o Brasil, né?”
Já a escritora Eliana Alves Cruz falou sobre a relevância do momento e a aproximação da academia com a população.
“É um momento mágico, né? É um momento esperado, aguardado. E um tanto atrasado, né? Eu acho, porque muita gente esperou para ter alguém aqui. Eu espero que seja o começo de uma renovação para a ABL, de uma aproximação com o povo.”
O evento foi marcado pela presença de escritores e artistas, além de representantes da cultura negra brasileira.
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