Sorriso
Sama realiza 1.ª Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-Estar Animal
Sorriso
Tratar sobre a importância da proteção aos animais; debater a adoção responsável e o respeito à vida. Esses são os principais objetivos da 1.ª Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-Estar Animal que será realizada entre os dias 1.º a 4 de outubro. Na programação, uma série de palestras e uma feira de adoção.
Inicialmente, entre os dias 1.º e 3 de outubro serão realizadas palestras voltadas à alunos da rede municipal. A conversa terá início todos os dias às 8 horas e terá como palco o Parque Ecológico Municipal Claudino Francio. Já no sábado, dia 04, será realizada, também no Parque, uma feira de adoção de gatos. A feira terá início às 14 horas e encerramento às 17 horas.
A veterinária responsável pelo Abrigo Municipal de Cães e Gatos, Beatriz Brocco, destaca que as palestras buscarão promover educação ambiental e cidadania, além de incentivar valores como empatia, responsabilidade e respeito aos animais e estimular práticas de convivência saudável entre seres humanos, animais e meio ambiente. “O objetivo é promover ações que visam garantir mais qualidade de vida e respeito aos animais”, destaca a veterinária.
Gestor da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), Clóvis Picolo Filho, acrescenta que essa é a primeira edição do evento e segue as diretrizes da Lei 3.703 de 17 de junho que aprovou a realização da Semana de Proteção Animal no Município. “É um convite para refletirmos e promovermos responsabilidade e solidariedade em relação aos pets”, completa.
Sorriso
Procon presta contas do trabalho realizado neste ano
Durante última reunião do Condecon, conselheiros aprovaram investimentos para melhorar infraestrutura do órgão de defesa do consumidor
O Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon) realizou, nesta quarta-feira (10 de dezembro), a última reunião ordinária do ano. Diretor-executivo do Procon, e presidente do Condecon, Michel Ferreira partilhou aos conselheiros um balanço das atividades realizadas ao longo do ano, que, até agora, já somou mais de 3,7 mil atendimentos, com o julgamento de mais de 1,2 mil ações.
Durante o momento de análise, os conselheiros autorizaram o investimento de mais de quase 180 mil para melhorar a infraestrutura do Procon municipal, com a aquisição de equipamentos e contratação de serviços para viabilizar a sede própria da instituição de defesa do consumidor.
“Vamos, de imediato, já adquirir equipamentos para viabilizar uma nova estação de trabalho, permitindo que duas audiências sejam realizadas simultaneamente, o que trará mais agilidade ao atendimento ao consumidor”, antecipa Ferreira.
O gestor destaca ainda que o prédio para abrigar o Procon está estimado em R$ 5 milhões. “Com todos os projetos em mãos poderemos ir em busca dos recursos necessários para conquistar um prédio próprio para o Procon, o que vai trazer ainda mais dinamismo ao trabalho realizado”.
Na oportunidade, o gestor e presidente do Conselho também prestou contas aos conselheiros dos recursos destinados ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, que está com 572.529,68 em conta. Deste montante, R$ 107 mil foram destinados pelo Ministério Público do Estado (MPE) e são resultado de uma ação civil pública impetrada ainda em 2013.
“São recursos oriundos de processos em que o direito do consumidor foi lesado e a utilização destes recursos têm como princípio básico a preservação deste direito, evitando novas violações”, reforça o gestor.
Trabalho Reconhecido
O cuidado com o consumidor foi reconhecido por meio da Lei 3.806, sancionada pelo prefeito Alei Fernandes no dia 5 de dezembro. A legislação estabelece, em Sorriso, o mês de março como o “Mês do Consumidor” e igualmente estabelece, também no terceiro mês ao ano a “Semana da Reclamação do Consumidor”.
Saiba mais
A origem do Dia do Consumidor remonta a 1962, quando o então presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, fez um discurso histórico em 15 de março, no qual destacou a importância da proteção dos direitos dos consumidores. Ele enfatizou que todo consumidor tem direito à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido.
Em 1983, o dia 15 de março foi oficialmente reconhecido como o Dia do Consumidor. A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou diretrizes para a criação de novas leis em benefício das relações de consumo em 1985. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi promulgado em 1991, estabelecendo regras para proteger os direitos dos consumidores e regular a relação entre empresas e clientes.
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