Sorriso
Procon de Sorriso segue fiscalizando revendedores de combustíveis e gás de cozinha
Sorriso
Ação no início do mês vistoriou empresas e constatou irregularidades, já devidamente sanadas
A equipe de fiscais do Procon de Sorriso, cumpriu, de 7 a 9 de fevereiro, seis ordens de serviço emitidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis e lubrificantes.
De acordo com o diretor executivo do órgão, Michel Ferreira, durante a fiscalização foram vistoriados 48 bicos de abastecimento, em três postos de combustíveis. Também foram fiscalizadas três distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
O diretor informa ainda que em dois postos de combustíveis foram constatadas que bombas de combustível com problemas mecânicos, dado que emitiam menos combustível do que aquele digitado na bomba. Ferreira complementa que uma delas foi lacrada e a outra passou por manutenção na presença dos fiscais do Procon e, mediante testes de quantitativo – aferição, foi liberada para uso. A bomba lacrada passou por manutenção e foi liberada depois de testes quantitativos.
Em um destes postos, na área central, foram encontrados cerca de 40 litros de óleo de motor de veículo e de motocicletas vencidos, alguns deles há mais de 3 anos. Ainda como saldo da ação, foram recolhidos alguns recipientes com fluidos de direção vencidos. Já no terceiro posto não foi encontrada irregularidade alguma.
Já com relação aos revendedores de GLP, no primeiro endereço foi constatado que o local não dispunha de balança aferida pelo Inmetro. O empresário também foi advertido que os extintores de incêndio estavam a poucos dias de vencerem.
No segundo endereço não foi identificada nenhuma irregularidade. No terceiro endereço, situado no Loteamento Novo Horizonte II, os fiscais se depararam com um depósito em situação de abandono, o que configura infração grave. O Procon lavrou autos de constatação e apreensão que foram encaminhados para apreciação da ANP.
“Importante lembrar que no caso dos serviços regulados por autarquia federal, como a ANP, a aplicação de sanções compete à União”, reitera Ferreira.
Visitas Orientativas
Em setembro e dezembro do ano passado, o Procon Sorriso visitou 45 revendedores de GLP e 26 postos de combustíveis situados no perímetro urbano e no distrito de Primavera, em Sorriso. No município de Boa Esperança do Norte, também foram realizadas visitas, com aval e apoio da Administração do município vizinho.
“As visitas orientativas reiteraram a necessidade do cumprimento dos requisitos obrigatórios para essa atividade que reforça o combate à concorrência desleal a clandestinidade e fortalece a proteção e a segurança do consumidor sorrisense”, acrescenta o diretor do Procon.
Parceria com a ANP
Em 2024, O Município de Sorriso, por meio da diretoria executiva do Procon, renovou o acordo de cooperação técnica e operacional com a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Firmado pela primeira vez em 2018, o acordo permite que servidores do Procon possam atuar em atividades de fiscalização, georreferenciamento e coleta de preços em postos de combustíveis.
O extrato do acordo foi publicado no dia 18 de março de 2024, no Diário Oficial da União, dando início à sua vigência, pelo período de 60 meses. O documento também foi publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso, no dia 05 de março de 2024.
Sorriso
Com apoio da Prefeitura, alunos do IFMT podem realizar o sonho de continuar os estudos
Para facilitar o acesso de alunos dos cursos noturnos, Linha 100 está rodando até as 22h30
“O Município não tem obrigação legal de ofertar o transporte gratuito para os alunos do IFMT e nós ficamos muito felizes quando encontramos uma gestão sensível e que entende a importância da educação para a transformação de vidas e para o desenvolvimento de qualquer cidade e esta gestão apoia, incentiva e investe na educação garantindo o transporte público”. A fala é da diretora geral do campus de Sorriso do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Zaryf Araji Dahrough Pacheco.
Desde segunda-feira (23 de fevereiro), a Linha 100 passou a trabalhar em horário estendido, até as 22h30. Normalmente, o transporte coletivo municipal faz o último “giro” às 20h, mas a exceção aberta ao IFMT tem garantido para muita gente a oportunidade de continuar os estudos.
Neste ano, depois do processo de atualização do plano de desenvolvimento institucional do IFMT, a unidade passou a oferecer o primeiro curso de Licenciatura, em Pedagogia. O curso de Agronomia, que era diurno, também segue sendo ofertado no período noturno. Outra alteração foi a oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Meio Ambiente.
“Alguns alunos nos procuraram para avisar que poderiam abandonar o curso, pois estava ficando muito caro voltar para casa de transporte por aplicativo”, contextualiza a diretora, lembrando que a disponibilização do transporte gratuito à noite garantiu a continuidade dos estudos.
Além de viabilizar o transporte público noturno, o transporte público diurno também está sendo facilitado ao IFMT. A Prefeitura, pela ação integrada entre a Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Saneamento (Sintra) e a Secretaria de Educação (Semed), está disponibilizando reforço para o transporte escolar, de forma a atender escolas estaduais.
Nesta quinta-feira, um ônibus já saiu do Santa Maria coletando – e entregando – alunos das escolas José Domingos Fraga e 13 de Maio. Se for necessário, poderá ser criada ainda mais uma linha.
“Desta maneira, naturalmente, os alunos das estaduais que hoje são transportados no coletivo, passarão a ser transportados nos veículos do transporte escolar”, explica o titular da Sintra, Milton Geller.
“Sabemos o quanto o ‘ir e vir’ pra casa também influencia no processo de ensino-aprendizagem e estamos focados em melhorar o transporte escolar e, sempre que possível, garantir que nossos alunos possam estudar perto de casa”, complementa a secretária de Educação, Adriana Reichert Palu.
Sobre o coletivo
A gratuidade do transporte coletivo foi efetivada por meio da lei 3.677, sancionada no dia 29 de abril. A iniciativa está sendo adotada como um teste, para avaliar a adesão da população à utilização do ônibus em sua rotina, e, futuramente, permitir a concessão do serviço.
Por mês, a Prefeitura gastava cerca de R$ 500 mil, com a locação de ônibus, combustível e o pagamento de condutores. Dados da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Saneamento (Sintra), apontam que o valor que era recebido com as passagens, em média R$ 85 mil, não supria nem mesmo as despesas com pessoal.
Atualmente, dez linhas são disponibilizadas com ônibus rodando de segunda à sexta-feira, das 5h às 20h30, e aos sábados, das 5h às 18h30, com o ponto de integração na Área Verde Central. Os veículos passam de hora em hora nos pontos.
O itinerário e os horários das linhas estão disponíveis no site da Prefeitura e, em caso de dúvidas, é possível acionar o 66 99725-1531, sempre por mensagem via WhatsApp, tanto por áudio ou texto.
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