Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá terá ponto facultativo no Carnaval e na Quarta-feira de Cinzas
Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá informa que não haverá expediente nos órgãos da administração municipal durante o período de Carnaval, nos dias 16 e 17 de fevereiro, segunda e terça-feira, e na Quarta-feira de Cinzas, dia 18, com exceção dos serviços essenciais. O Decreto nº 11.585/2025, que estabelece a relação de feriados reconhecidos pelo município ao longo de 2026, definiu ponto facultativo nas referidas datas.
Nesse período, os serviços essenciais continuarão funcionando em regime de escala, como a coleta de lixo, a fiscalização e a orientação do trânsito, além da atuação da Defesa Civil, para garantir o atendimento à população.
Na área da saúde, os atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento, UPAs, e nas Policlínicas serão mantidos normalmente. O Centro Médico Infantil, CMI, o Hospital Municipal de Cuiabá, HMC, o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá e o Hospital São Benedito também seguirão em pleno funcionamento, com atendimento 24 horas por dia.
Durante o ponto facultativo, as Unidades de Saúde da Família, USFs, os Serviços de Atenção Especializada, SAEs, o Centro de Especialidades Médicas, CEM, e o Centro de Especialidades Odontológicas, CEO, não realizarão atendimentos, retomando as atividades no próximo dia útil.
Os demais órgãos da administração municipal, fechados durante o período de Carnaval, conforme estabelece o decreto municipal, retomarão o expediente normal na quinta-feira, dia 19, a partir das 8h.
Espaços turísticos e de lazer
O Aquário Municipal fecha na segunda-feira, dia 16, para manutenção e limpeza. O espaço turístico abrirá normalmente na terça-feira, dia 17, e na quarta-feira, dia 18, das 9h às 18h, com entrada gratuita. O Museu do Rio, que funciona junto ao Aquário Municipal no Complexo Biocultural do Porto, fecha na segunda-feira e reabre na terça-feira, seguindo o mesmo horário do Aquário.
Na semana do Carnaval, o Mercado Antônio Moisés Nadaf, conhecido como Mercado do Porto, funcionará normalmente no sábado, dia 14, das 5h às 18h. No domingo, dia 15, o atendimento será até as 12h. No ponto facultativo da segunda-feira, dia 16, o funcionamento será das 5h às 18h, e na terça-feira, dia 17, até as 12h, com abertura das bancas em caráter opcional. Na Quarta-feira de Cinzas, o mercado também funcionará normalmente, das 5h às 18h.
Já o Museu da Imagem e do Som Lázaro Papazian, MISC, e o Museu do Morro da Caixa D’Água Velha não funcionarão durante o ponto facultativo.
Parques municipais
O Parque Tia Nair, localizado na Avenida Érico Preza, no bairro Jardim Itália, oferece opções gratuitas de lazer, como pista de caminhada e mirante com vista para o lago. O parque permanece aberto das 5h às 22h, todos os dias da semana.
Já o Parque das Águas, considerado um dos principais pontos turísticos da capital, tem acesso gratuito ao público. O local pode ser acessado pelo Centro Político Administrativo, em frente à Assembleia Legislativa, pelo bairro Paiaguás e pela Avenida Dr. Hélio Ribeiro. O parque funciona das 5h às 23h, diariamente.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Cuiabá
Atendimento para recursos do Casa Cuiabana segue até sexta na Prefeitura de Cuiabá
O atendimento para apresentação de recursos administrativos do Programa Casa Cuiabana segue até sexta-feira (27) para os candidatos sorteados classificados como incompatíveis na fase de análise documental. O prazo é destinado àqueles que desejam contestar o resultado preliminar divulgado pela Prefeitura de Cuiabá.
Em dois dias de atendimento, foram contabilizados 75 pedidos formalizados, sendo 40 na segunda-feira (23) e 35 na terça-feira (24). Ao todo, cerca de 150 candidatos foram atendidos no período. Aqueles que ainda não protocolaram o recurso ficaram de retornar com a documentação necessária dentro do prazo estabelecido na Portaria nº 04/2026/SMHABT. Confira a lista Aqui
O atendimento ocorre presencialmente, das 8h30 às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Urbana, localizada na Praça Alencastro, nº 158, Centro.
De acordo com a secretária municipal de Habitação, Michelle Dreher, o momento é dedicado ao recebimento de documentos que possam comprovar possíveis inconsistências apontadas na análise. “Estamos recebendo até sexta-feira as justificativas. As pessoas podem trazer todos os documentos que considerarem importantes para comprovar a situação apresentada. Nós vamos analisar cada caso com base no que for entregue. O protocolo pode ser feito presencialmente, das 8h30 às 17h, mas não há como garantir previamente que o recurso será aceito, pois tudo passa por avaliação técnica”, explicou Michelle.
A primeira lista preliminar foi publicada na última sexta-feira (13), em edição suplementar da Gazeta Municipal, e contempla 189 candidatos classificados como compatíveis e 420 como incompatíveis. Outros 391 cadastros seguem em análise pela Caixa Econômica Federal.
Entre os principais motivos de incompatibilidade estão: NIS excluído ou desatualizado no ato da inscrição, conforme o CadÚnico; NIS vinculado a outro município; candidato não identificado como responsável familiar; renda familiar superior ao limite permitido de R$ 2.850,00; e ausência de comprovação de residência em Cuiabá por, no mínimo, três anos.
Também configuram incompatibilidade: CPF com pendência ou situação irregular junto ao SICPF (Sistema de Consulta de CPF); registro no CADMUT (Cadastro Nacional de Mutuários), que identifica beneficiário com financiamento habitacional ativo ou já contemplado em programa habitacional; apontamento no SIACI (Sistema Integrado de Administração da Carteira Imobiliária), indicando contrato de financiamento imobiliário ativo ou anterior, especialmente vinculado à Caixa Econômica Federal; e inscrição no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), que demonstra a existência de débitos junto a órgãos públicos federais, caracterizando pendência impeditiva para concessão do benefício.
A Secretaria informa que novas listas serão publicadas à medida que as devolutivas forem encaminhadas pela Caixa. Quem não teve o nome incluído nesta primeira relação deve aguardar as próximas etapas, pois o resultado poderá constar nas divulgações seguintes. As datas de novos sorteios serão definidas somente após a conclusão de todas as fases de análise. Não haverá nova etapa de inscrições, já que todos os candidatos não sorteados permanecem aptos a participar dos próximos sorteios.
O Programa Casa Cuiabana registrou mais de 85 mil inscrições em apenas dois meses de 2025, sendo quase 45 mil deferidas em dezembro. Ao todo, foram sorteados 1.000 candidatos, todos convocados para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição.
A previsão é de entrega de 500 apartamentos no bairro Jardim Comodoro em outubro deste ano. Já a etapa do Tijucal, com 192 unidades habitacionais, também tem conclusão prevista para 2026.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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