Cuiabá

Fiscalização apreende mercadorias de vendedores flagrados nas calçadas

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Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), apreendeu mercadorias de ambulantes que ocupavam irregularmente as calçadas da rua 13 de Junho, na região central da capital. A ação fiscal, realizada na quarta-feira (3) e na quinta-feira (4), resultou na apreensão de produtos como óculos, muitos deles sem procedência, além de uma caixa térmica com água e refrigerante, todos comercializados de forma irregular nas calçadas.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a Pasta realiza fiscalização contínua para assegurar a livre circulação de pedestres. Ela explicou que, conforme acordo firmado entre os comerciantes ambulantes e o Executivo municipal, os vendedores de alimentos devem permanecer, de forma provisória, na Praça Ipiranga e na Praça da República, enquanto os vendedores de mercadorias devem se instalar na Travessa Desembargador Lobo.

Em agosto deste ano, a fiscalização também apreendeu mercadorias de ambulantes que ocupavam irregularmente as calçadas da Avenida Isaac Póvoas. Na ocasião, a secretária Juliana Palhares ressaltou que a proibição do uso de calçadas para a exposição de produtos é válida tanto para os vendedores ambulantes quanto para os lojistas.

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, destacou a necessidade de transformar a Travessa Desembargador Lobo em um calçadão, atualmente ainda considerada uma rua, usada para organizar melhor o espaço público. Ele criticou aqueles que não respeitam o acordo, ocupando irregularmente as calçadas e endossou o trabalho da fiscalização. “Nós não vamos tolerar essa situação. Essas pessoas estão cientes de que terão suas mercadorias apreendidas caso continuem ocupando as calçadas. Quem desafiar a secretária Juliana Palhares e a Secretaria de Ordem Pública sofrerá todo o rigor da lei. Uma coisa é ser amigo, buscar ajudar, não retirar a mercadoria de ninguém, não prejudicar ninguém; outra coisa é sermos passivos e assistir ao desrespeito de um acordo feito com o município”, afirmou o prefeito.

A fiscalização na região central continua neste sábado (6), véspera do feriado de 7 de Setembro. A população pode denunciar a ocupação irregular de calçadas por meio do sistema Web Denúncias, disponível no site da Sorp: https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. No portal, o cidadão pode enviar fotos, localização e outras informações relacionadas à denúncia que exijam a atuação da fiscalização do Poder Público municipal.

Acordo com a categoria

Em maio de 2025, a Secretaria Municipal de Ordem Pública emitiu notificações públicas aos comerciantes ambulantes da região central, conforme recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), para a desocupação das calçadas. No período, foi iniciado o processo de cadastramento pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico para os comerciantes que optassem pela realocação no Shopping da Orla. No entanto, diante da definição do espaço provisório na Travessa Desembargador Lobo, a maioria optou por se estabelecer na Travessa. O novo espaço foi definido após reuniões entre prefeitura, trabalhadores e vereadores.

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Cuiabá

Prefeitura mantém gratuidade e reforça frota no domingo de provas no Enem

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Além do reforço natural dos domingos, por conta da gratuidade, a Prefeitura de Cuiabá fará um redimensionamento da frota de ônibus para atender os participantes da prova do Enem. Agentes de trânsito e transporte da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob.Segp) estarão posicionados em locais de maior concentração de público, como na Avenida Beira Rio e na região do bairro Despraiado.

Equipes também permanecerão de prontidão, monitorando o fluxo pela central de monitoramento e ajustando a frota sempre que necessário.

Segundo o diretor de trânsito da Semob.Segp, Nicolau Budib, a região com maior geração de fluxo no Enem é a da Unic, na Avenida Beira Rio, atendida pela linha C01, que também chega à UFMT. Para essa área, haverá aumento no número de veículos.

A orientação é para que os participantes do Enem redobrem a atenção ao horário, já que a prova será aplicada conforme o horário de Brasília.

“As frotas terão algumas viagens extras no período que antecede o fechamento dos portões, entre 10h e 11h30”, lembrou o diretor.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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