Cuiabá
Comissão aprova matéria que protege consumidores vítimas de apostas virtuais em Cuiabá
Cuiabá
Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá 
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) da Câmara de Cuiabá se reuniu na tarde desta terça-feira (9), para deliberar sobre dois projetos. Ambos receberam o parecer pela aprovação. 
A primeira matéria apreciada tem a autoria do Executivo municipal e propõe alteração á Lei nº 5.953/2015 que trata sobre o valor a ser considerado como limite para pagamento por requisição de pequeno valor (RPV) nas condenações judiciais do município. 
Outra matéria com parecer favorável estabelece diretrizes e medidas para proteger o consumidor dos impactos das apostas virtuais, de autoria do vereador T. Coronel Dias (Cidadania).
O objetivo da proposição é a prevenção do superendividamento e a proteção da saúde e bem-estar da população diante do avanço das apostas virtuais. A proposta estabelece como objetivos a conscientização sobre os riscos desse tipo de prática, a proteção contra fraudes e abusos no setor e a promoção de um consumo mais responsável e sustentável. Entre as medidas previstas, estão campanhas educativas voltadas a alertar a população sobre os impactos das apostas on-line, em especial no que se refere à saúde mental e ao risco de endividamento excessivo.
Participaram da reunião os vereadores Dídimo Vovô (PSB), presidente da comissão, Kássio Coelho (Podemos), vice-presidente, e o membro titular, Adevair Cabral (Solidariedade).
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cuiabá
Prefeitura mantém gratuidade e reforça frota no domingo de provas no Enem
Além do reforço natural dos domingos, por conta da gratuidade, a Prefeitura de Cuiabá fará um redimensionamento da frota de ônibus para atender os participantes da prova do Enem. Agentes de trânsito e transporte da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob.Segp) estarão posicionados em locais de maior concentração de público, como na Avenida Beira Rio e na região do bairro Despraiado.
Equipes também permanecerão de prontidão, monitorando o fluxo pela central de monitoramento e ajustando a frota sempre que necessário.
Segundo o diretor de trânsito da Semob.Segp, Nicolau Budib, a região com maior geração de fluxo no Enem é a da Unic, na Avenida Beira Rio, atendida pela linha C01, que também chega à UFMT. Para essa área, haverá aumento no número de veículos.
A orientação é para que os participantes do Enem redobrem a atenção ao horário, já que a prova será aplicada conforme o horário de Brasília.
“As frotas terão algumas viagens extras no período que antecede o fechamento dos portões, entre 10h e 11h30”, lembrou o diretor.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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