STF julga Ferrogrão e decisão pode definir futuro da logística e custos do agronegócio

Publicado em

2 de outubro de 2025

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Da Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (02.10) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona a constitucionalidade da Lei 13.452/2017. Essa legislação alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar o traçado da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar Sinop (MT) ao porto de Miritituba (PA).

A obra está paralisada desde março de 2021, quando o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar atendendo a pedido do PSOL, que alegou impactos ambientais e em terras indígenas. Para o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, o julgamento não deve afetar o cronograma para a concessão da ferrovia.

“O entendimento que a procuradoria jurídica nos apresenta é que uma coisa não obstrui a outra”, disse, durante a abertura da 9ª edição do Brasil nos Trilhos, evento promovido pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

A Ferrogrão é um projeto de ferrovia de aproximadamente 1,1 mil quilômetros, que vai ligar o norte de Mato Grosso, região produtora de grãos, até Miritituba, no Pará, permitindo escoar soja, milho e outros produtos agrícolas de forma mais eficiente e sustentável. A obra é considerada estratégica para o transporte brasileiro, reduzindo custos logísticos e oferecendo alternativa ao transporte rodoviário, com menor emissão de gases de efeito estufa.

O processo em julgamento é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, que questiona uma lei de 2017 que reduziu o tamanho do Parque Nacional do Jamanxim para acomodar o traçado da ferrovia. O caso estava paralisado desde 2023 e será avaliado no Plenário físico do STF.

A ANTT afirma que os estudos do projeto foram atualizados para evitar impactos sobre áreas ambientais e comunidades indígenas, garantindo que o traçado não comprometa territórios protegidos.

Mesmo com o julgamento, a ANTT mantém o prazo para enviar o projeto de concessão ao Tribunal de Contas da União (TCU) até dezembro de 2025. O leilão da ferrovia está previsto para o primeiro semestre de 2026.

Isan Rezende

“Os estudos foram atualizados e estamos agora fazendo a revisão final, com ajustes regulatórios e contratuais dentro da competência da agência. Pelo que a procuradoria orienta, o julgamento da ADI não impacta a concessão”, afirmou Sampaio.

O secretário Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Cezar Ribeiro, reforçou a importância da ferrovia para o escoamento da safra agrícola e para o desenvolvimento logístico do país. “Hoje, nós não vemos problemas na questão do traçado. Atualizamos os estudos, inclusive com análise de custo-benefício, para mostrar que o projeto é relevante do ponto de vista social, ambiental e econômico”, disse.

Segundo Ribeiro, o projeto foi aprimorado com participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, garantindo que diferentes setores do governo e da sociedade tenham sido ouvidos. “Não fazer a Ferrogrão é um problema. É um projeto crucial para o setor de transporte brasileiro e para o escoamento da produção agrícola de forma mais sustentável”, destacou.

Especialistas e produtores veem a Ferrogrão como uma alternativa para reduzir custos e aumentar a competitividade da produção agrícola brasileira. Com capacidade para transportar grãos em larga escala, a ferrovia pode desafogar rodovias, diminuir acidentes e reduzir o impacto ambiental do transporte de cargas pesadas.

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT), Isan Rezende, o julgamento da Ferrogrão é estratégico para o agronegócio brasileiro. “Estamos falando de uma ferrovia que pode reduzir significativamente os custos de transporte da produção do Centro-Oeste para os portos do Arco Norte, tornando nossas commodities mais competitivas no mercado internacional. A decisão do STF terá impacto direto na economia do setor, independentemente das discussões ambientais”, afirmou Rezende.

“Do ponto de vista logístico, a Ferrogrão é um divisor de águas. Hoje, boa parte da safra precisa percorrer longas distâncias por rodovias, com aumento de custos, riscos e tempo de escoamento. A ferrovia vai melhorar a eficiência do transporte, reduzir perdas e possibilitar uma cadeia mais organizada, beneficiando produtores, tradings e toda a economia envolvida”, complementa.

“Para o Brasil manter sua posição de destaque no comércio agrícola global, precisamos de infraestrutura sólida. A Ferrogrão representa não apenas uma oportunidade de escoar grãos, mas também de impulsionar investimentos e gerar empregos em regiões estratégicas. O setor está atento ao julgamento, porque cada mês de atraso reflete diretamente em custos e competitividade”, conclui Isan.

Fonte: Pensar Agro

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Da Redação

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Agricultura

USDA revisa projeções e indica ajuste na oferta global de café

Publicados

1 hora atrás

6 de dezembro de 2025

Por

Da Redação

As novas estimativas divulgadas pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) para a safra 2025/26 de café, publicadas pelos adidos agrícolas nos três maiores países produtores, redesenham o quadro da oferta mundial. O Brasil deve colher menos, o Vietnã amplia sua produção e a Colômbia ajusta a oferta após um ciclo excepcional. As revisões chegam em um momento de preços firmes no mercado internacional e indicam uma safra global mais ajustada.

O Brasil, maior produtor mundial, deve alcançar 63 milhões de sacas de 60 kg, abaixo das 65 milhões registradas no ciclo anterior. O corte vem principalmente do arábica, cuja estimativa recuou para 38 milhões de sacas, frente às 44 milhões de 2024/25. Já o robusta avança para 25 milhões de sacas, impulsionado por condições climáticas mais favoráveis e pela expansão de áreas manejadas com irrigação e adensamento.

Mesmo com a oferta menor, as exportações brasileiras devem seguir em patamar elevado, estimadas em 40,75 milhões de sacas. O volume indica uma queda de 2,4% em relação à temporada passada, marcada por embarques recordes, mas deve manter receita expressiva em razão dos preços internacionais aquecidos. O USDA também projeta leve aumento no consumo doméstico, para 22,28 milhões de sacas, e estoques finais próximos de 485 mil sacas.

O Vietnã, principal fornecedor de robusta ao mercado global, caminha na direção oposta. A projeção para 2025/26 é de 30,8 milhões de sacas — crescimento relevante sobre as 29 milhões da safra atual. O país deve ampliar tanto o arábica, estimado em 1,2 milhão de sacas, quanto o robusta, que pode chegar a 29,6 milhões. As exportações também devem avançar, para 27,3 milhões de sacas, sustentadas por forte demanda da indústria de café solúvel. Com o aumento dos embarques, os estoques finais vietnamitas devem encolher para 889 mil sacas.

Na Colômbia, o cenário é de ajuste após a maior produção em três décadas. A estimativa para 2025/26 aponta 13,8 milhões de sacas, uma redução de 6,8% em relação às 14,8 milhões do ciclo anterior. As floradas menos intensas e o desgaste natural das lavouras após a supersafra explicam o recuo. As exportações devem diminuir para 12,55 milhões de sacas, enquanto o consumo interno tende a subir para 2,27 milhões. O USDA projeta estoques finais um pouco maiores, em 966 mil sacas.

Com os três principais produtores revisando suas projeções, o mercado global de café entra no ciclo 2025/26 com sinais mistos: a oferta brasileira cai, mas é parcialmente compensada pela expansão asiática; a Colômbia sinaliza ajuste após forte desempenho; e a demanda, interna e externa, segue firme. O conjunto das revisões tende a manter o mercado sustentado, com preços sensíveis a qualquer alteração climática até o início da colheita no hemisfério Sul.

Fonte: Pensar Agro

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