Agricultura
Cade retoma julgamento em meio a investigações sobre cartel e participação do governo
Agricultura
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve retomar na próxima terça-feira (30.09) a análise da Moratória da Soja, acordo multissetorial firmado em 2006 que proíbe a compra de soja cultivada em áreas do bioma Amazônia desmatadas após julho de 2008.
A Superintendência-Geral do Cade abriu, em meados de agosto, processo administrativo contra associações e empresas integrantes do Grupo de Trabalho da Soja (GTS), signatárias do pacto, após representação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O caso investiga possíveis práticas de cartel e acordo irregular entre concorrentes.
No âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU), um processo administrativo também foi instaurado para apurar a participação institucional do governo federal na moratória. O objetivo é verificar eventual desvio de finalidade e prejuízo à política ambiental, conforme leis vigentes.
A investigação foi aberta após requerimento da deputada federal, Rúbia Fernanda Díniz Robson Santos de Siqueira, conhecida como Coronel Fernanda, que apontou a possível ligação do secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André Lima, com a ONG Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), entidade beneficiada pela moratória.
Segundo o requerimento, o Imaflora detém a licença da Plataforma “Soja na Linha”, utilizada pelas tradings para monitorar o cumprimento do acordo ambiental. A deputada também destacou que a ONG promove cursos de pós-graduação em desmatamento zero, coordenados por Lima.
Procurados, o Ministério do Meio Ambiente não se manifestou até a publicação desta matéria. Já o Imaflora afirmou desconhecer o processo no TCU e destacou que sua atuação se concentra em “promover soluções que aliam conservação e desenvolvimento econômico” e que a Plataforma Soja na Linha é um espaço público de divulgação de informações sobre a moratória. Sobre o curso de desmatamento zero, a entidade explicou que Lima participa como coordenador pedagógico e facilitador.
O assessor especial do Ministério da Agricultura, Carlos Ernesto Augustin, defendeu que a solução para a moratória seja um prêmio pago aos produtores que cultivam soja apenas em áreas desmatadas antes de julho de 2008. Ele reforçou que o acordo não configura cartel, mas atende a demandas de consumidores europeus por produtos livres de desmatamento, além de contribuir para a imagem do Brasil.
Em agosto, a Justiça Federal suspendeu temporariamente a decisão preliminar da SG do Cade, determinando que a paralisação do acordo só poderia ocorrer após julgamento de recurso administrativo pelo tribunal concorrencial. Recentemente, a União entrou como terceira interessada no processo, por meio do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama.
O que diz a Moratória da Soja
O pacto proíbe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008, mesmo que o desmatamento esteja dentro do limite legal de 20% permitido pelo Código Florestal. A medida tem sido alvo de questionamentos legais e administrativos, incluindo quatro ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis estaduais que retiram incentivos de empresas signatárias.
Fontes da Broadcast indicam que os recursos da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e de empresas exportadoras como ADM do Brasil, Bunge, Cargill e Louis Dreyfuss devem ser julgados, e a expectativa é que o entendimento do Cade sobre a necessidade de aprovação de acordos de cooperação entre concorrentes seja reafirmado, conforme já decidido em casos anteriores como Catena-X e SustainIT.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) mantém posição contrária à moratória. O deputado federal Pedro Lupion, presidente da bancada, afirmou que mobilizará ações políticas e busca um “meio termo” para resolver o impasse entre exportadores e produtores.
Fonte: Pensar Agro
Agricultura
Volta dos EUA às compras anima exportações de carne
O fim do “tarifaço” e a reabertura do mercado dos Estados Unidos para a carne bovina brasileira chega em um momento em que o boi gordo já opera em patamar firme e pode ser o fator que faltava para um novo fôlego nas cotações da arroba nas próximas semanas.
Segundo analistas, o aumento da demanda externa, somado a um consumo interno aquecido pelo pagamento do 13º salário e pelas contratações temporárias de fim de ano, tende a apertar a disponibilidade de animais prontos e sustentar preços mais altos no curto prazo.
Por enquanto, o mercado físico segue estável nas principais praças, mas em um nível considerado relativamente elevado para dezembro. No dia 11, a arroba do boi gordo a prazo era negociada a 325 reais na capital paulista, 320 reais em Goiânia, Uberaba e Dourados, 300 reais em Cuiabá e 280 reais em Vilhena, sem mudança relevante em relação ao fechamento da semana anterior.
No atacado, os cortes também mostram firmeza: o traseiro bovino subiu para 26,50 reais o quilo, alta de quase 1% na semana, enquanto o dianteiro ficou estável em 18,50 reais. A leitura é que ainda há espaço para reajustes, caso o varejo consiga repassar parte desses aumentos ao consumidor em um mês tradicionalmente forte para o consumo de proteína animal.
Do lado externo, os números ajudam a explicar o otimismo. Nos cinco primeiros dias úteis de dezembro, as exportações brasileiras de carne bovina fresca, refrigerada ou congelada somaram em torno de 2,3 bilhões de reais, com embarques de 76,7 mil toneladas e preço médio de 5.671 dólares por tonelada.
Em comparação com dezembro do ano passado, houve salto de 80,5% na receita média diária, alta de 59,1% no volume diário exportado e avanço de 13,4% no preço médio. Esse ritmo reforça o quadro de procura firme por carne brasileira no exterior, em um cenário em que os Estados Unidos aliviam parte das barreiras e voltam a comprar mais do produto nacional, mesmo após o “tarifaço” recente.
Para o produtor, o efeito mais imediato deve aparecer na formação de preços da arroba. Com exportações fortes e indústria frigorífica mais ativa, a tendência é de maior disputa por boi terminado, principalmente em praças próximas de plantas habilitadas para os EUA e outros grandes mercados, como China e Oriente Médio.
Em regiões onde a oferta de gado está mais enxuta, a combinação de demanda interna aquecida e exportações em alta pode reduzir a pressão dos frigoríficos por novas quedas de preço e, em alguns casos, abrir espaço para negociações acima das referências médias de mercado, sobretudo para animais bem terminados e dentro dos padrões exigidos pelo mercado externo.
A recomendação de analistas é que o pecuarista acompanhe de perto o comportamento da indústria e da escala de abate, evitando decisões precipitadas. Em um cenário de exportações aceleradas e varejo relativamente firme, trava de preço, venda escalonada e atenção à possibilidade de bonificações por qualidade podem fazer diferença no resultado final da fazenda.
Ao mesmo tempo, o setor segue atento a fatores de risco, como eventuais mudanças nas condições sanitárias, novos movimentos tarifários e o comportamento da demanda mundial em 2026 — mas, pelo menos no curto prazo, a volta dos EUA ao jogo tende a manter o boi gordo em patamar mais valorizado do que o observado em boa parte do ano.
Fonte: Pensar Agro
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